Começa nesta terça-feira (24), de forma híbrida em Roma, na Itália, e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP), onde o governo Bolsonaro irá a julgamento por crimes cometidos contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 e ameaças à democracia brasileira.
Fundado em 1979, o TPP substituiu o tribunal que investigou crimes que foram cometidaos pelos Estados Unidas, durante intervenção militar no Vietnã, além das ditaduras que aconteceram no Chile e no Brasil.
De acordo com sua descrição, o TPP se apresenta como um tribunal de opinião internacional, que tem "competência para julgar qualquer crime grave cometido contra povos e minorias”, sem peso jurídico em suas decisões, mas com relevância simbólica e influência.
Em sua 50.ª sessão, o evento está programado para durar dois dias e essa é a segunda vez consecutiva que o Brasil é tema do TPP, sendo que a primeira envolveu danos ao Cerrado.
Brasil de novo
Essa edição do TPP traz o seguinte nome: “Pandemia e autoritarismo. A responsabilidade do governo Bolsonaro pelas sistemáticas violações dos direitos fundamentais da população brasileira cometidos pela políticas impostas na pandemia de covid-19".
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coalizão Negra por Direitos, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Internacional de Serviços Públicos (ISSP), foram responsáveis pela denúncia contra o capitão, conforme o reporter Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual.
Além de um presidente, 12 personalidades compõe o corpo de jurados, que irá ouvir as testemunhas dos casos e a acusação preparada pela advogada e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Eloísa Machado.
As advogadas Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas, e Sheila de Carvalho, da Coalizão Negra, além do advogado Maurício Terena, da Apib, farão as acusações.
Do outro lado, segundo o ex-ministro de Direitos Humanos e integrante da Comissão Arns, Paulo Sérgio Pinheiro, o governo de Bolsonaro terá seu direito de defesa, entretanto ainda é incerto que o Planalto envie algum representante.
Para quem quiser acompanhar, esse julgamento é transmitido pelo canal da Comissão Arns no YouTube, pelos canais da Coalizão Negra, da Apib e da ISP (o sindicato global PSI, na sigla em inglês).
