O PL apresentou duas ações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PT e o ex-presidente Lula (PT) por campanha eleitoral antecipada.
Estas são as primeiras iniciativas judiciais da sigla do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra seu principal adversário nas eleições deste ano.
A sigla contesta os eventos da CUT (Confederação Única dos Trabalhadores) em comemoração ao Dia do Trabalhador e a conferência em que o PSOL formalizou apoio à candidatura do petista no pleito deste ano.
A legenda pede que o PT e Lula sejam condenados a pagar uma multa de R$ 25 mil.
Na ação, o PL cita discurso da cantora Daniela Mercury, que fez uma apresentação no evento da CUT e declarou apoio a Lula. O partido afirma que o vídeo dela está no site oficial do Partido dos Trabalhadores, o que demonstra "inequívoca ciência" da sigla em relação às declarações da cantora.
Na peça, eles transcrevem trecho do discurso em que Mercury afirmou que "quem não votar em Lula vai estar votando contra os trabalhadores, contra os artistas, contra a Amazônia".
As ações são assinadas pela advogada Caroline Lacerda e pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que representam o PL junto ao TSE e deverão atuar na campanha de Bolsonaro.
Em relação ao PSOL, o PL diz que na logomarca feita pelo partido para anunciar apoio a Lula está caracterizada campanha antecipada.
"Além da menção ao pleito expressa pelo número do ano eleitoral, ainda se via a letra 'A' no nome Lula substituída por uma estrela, em menção ao partido de filiação do pré-candidato", diz.
Os advogados também citam as críticas ao chefe do Executivo feitas no evento.
"O teor da reunião transcende qualquer reunião meramente de organização partidária, pois, além da propaganda em favor da candidatura lulista, vislumbra-se em notória propaganda negativa em desfavor do filiado ao PL, Jair Bolsonaro".
