O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) medida provisória que cria um programa de prestação de serviço voluntário para jovens entre 18 e 29 anos, pessoas com mais de 50 anos sem emprego formal há mais de 24 meses e pessoas com deficiência.
O texto-base da proposta foi aprovado com 51 votos a favor e 20 contrários. Alterações no texto foram votadas em separado, mas acabaram derrubadas.
No entanto, apesar da aprovação, houve muita crítica dos parlamentares, que apontaram que o governo buscava precarizar as relações de trabalho através de um programa de voluntariado, com baixa remuneração.
Como já havia tramitado na Câmara dos Deputados, segue direto para a sanção.
O texto da medida provisória prevê que o programa terá duração de dois anos. O principal objetivo seria auxiliar na inclusão "produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade e de reduzir os impactos sociais e no mercado de trabalho", que foram causados pela pandemia do novo coronavírus.
O programa também busca incentivar os municípios a oferecerem atividades de interesse público, mas sem que os trabalhadores tenham vínculo empregatício ou profissional com os contratantes.
A medida provisória também determina que o programa vai priorizar a inclusão de beneficiários de programas de transferência de renda ou que pertençam à família de baixa renda inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) medida provisória que cria um programa de prestação de serviço voluntário para jovens entre 18 e 29 anos, pessoas com mais de 50 anos sem emprego formal há mais de 24 meses e pessoas com deficiência.
O texto-base da proposta foi aprovado com 51 votos a favor e 20 contrários. Alterações no texto foram votadas em separado, mas acabaram derrubadas.
No entanto, apesar da aprovação, houve muita crítica dos parlamentares, que apontaram que o governo buscava precarizar as relações de trabalho através de um programa de voluntariado, com baixa remuneração.
Como já havia tramitado na Câmara dos Deputados, segue direto para a sanção.
O texto da medida provisória prevê que o programa terá duração de dois anos. O principal objetivo seria auxiliar na inclusão "produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade e de reduzir os impactos sociais e no mercado de trabalho", que foram causados pela pandemia do novo coronavírus.
O programa também busca incentivar os municípios a oferecerem atividades de interesse público, mas sem que os trabalhadores tenham vínculo empregatício ou profissional com os contratantes.
A medida provisória também determina que o programa vai priorizar a inclusão de beneficiários de programas de transferência de renda ou que pertençam à família de baixa renda inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal.
