Retomar a política de valorização do salário mínimo. Mudar as legislações trabalhista, tributária e previdenciária. Combater a inflação com a ajuda do câmbio e de novas políticas de preços para energia e combustíveis.
Essas são algumas das propostas para a área econômica que fazem parte do documento revelado pelo jornal Folha de S.Paulo com as diretrizes para elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin.
Inflação e combustíveis
Um dos temas que ocupam mais espaço na prévia do programa elaborada pelo PT é o combate à inflação, assunto que também mobiliza o governo de Jair Bolsonaro (PL), atualmente em segundo lugar nas pesquisas eleitorais.
"É tarefa prioritária combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade", diz o documento.
Em um momento em que a Petrobras é criticada pelo próprio governo por seguir uma política de paridade de preços internacionais, o documento do PT afirma que, "no caso dos preços dos combustíveis e tarifas de energia elétrica, é necessário implementar políticas que envolvam a consideração dos custos de produção no Brasil, os efeitos sobre os orçamentos dos consumidores e a expansão da capacidade produtiva setorial".
Fala também que "a orientação passiva para a política cambial dos últimos anos acentuou a volatilidade da moeda brasileira em relação ao dólar com consequências perversas para o índice de preços".
Mudança no teto de gastos
O documento fala em revogar o teto de gastos, "que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade", e defende a construção de "um novo regime fiscal que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade".
Com proposta que se assemelha à PEC do senador Jaques Wagner (PT-BA) que prevê uma parcela de investimento público fora do limite geral de despesas, o documento fala em um regime que garanta a atuação anticíclica e fortaleça a articulação entre investimentos públicos e privados.
Previdência
Embora não fale em revogar a reforma da Previdência de 2019, o documento defende buscar um modelo previdenciário que concilie o aumento da cobertura com o financiamento sustentável. Ou seja, equilibrar as contas aumentando o número de contribuintes.
Reformas trabalhista e tributária O documento defende a revogação da reforma trabalhista do governo Temer e a construção de uma nova legislação sobre o tema, que dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos.
Sobre a reforma tributária, a proposta é simplificar e reduzir a tributação do consumo, sem especificar se os projetos que tramitam no Congresso sobre o tema serviriam de modelo. Também inclui elevar a taxação de renda sobre os muito ricos, sem detalhar como isso seria feito.
Reindustrialização
A proposta de reindustrialização apresentada trata de alguns pontos que norteiam essa política em outros países, como a busca de novas bases tecnológicas e ambientais, mas não fala em inserção internacional.
Bancos públicos e outras estatais Instituições que tiveram seu papel reduzido nos dois últimos governos, os bancos públicos são citados nos parágrafos que tratam do aumento do investimento público, do fortalecimento das estatais e de um programa de renegociação das dívidas de famílias e pequenas e médias empresas (tema já abordado pelo candidato Ciro Gomes).
O documento também rechaça a privatização de empresas estatais, especificamente da Petrobras, Eletrobras, Correios e PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.).
