O senador sul-mato-grossense, Nelsinho Trad (PSD), manifestou-se contra o veto do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL), após o líder do executivo vetar trecho da Medida Provisória (MP) 1.089/2021, de relatoria de Nelsinho Trad, sobre gratuidade de bagagens em voos nacionais e internacionais.
O trecho proposto previa o fim da cobrança para despachar bagagens de até 23 quilos em voos nacionais, e de uma mala de até 30 quilos em voos internacionais.
O texto havia sido incluído por deputados na medida provisória, com o item aprovado separadamente do texto principal.
O veto aplicado ao trecho e publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), será analisado por palarmentares, ainda sem data prevista.
Hoje, em entrevista a uma rádio, Nelsinho Trad declarou que “vai sim ter mobilização por parte do congresso no sentido de se derrubar o veto (presidencial). Porque a gente entende que o consumidor precisa ter sim uma atenção do setor aéreo do governo, e ter o estímulo para andar de avião como anteriormente”, disse.
De acordo com Trad, a proposta beneficia em mais de dez itens o setor de aviação. “Em um país como o nosso, grande, os passageiros que usam o avião precisam levar pertences para poder fazer jus ao tempo que vai ficar fora da sua casa”, complementou o senador.
No veto, o presidente Jair Bolsonaro alegou que “a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público” e que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos e os “riscos regulatórios”.
Para o Presidente da República, a aprovação do trecho sobre a gratuidade de bagagens “reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas, feito que ‘em síntese’, teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador (Nelsinho Trad)”, pontuou o presidente.
Para além de Bolsonaro, o veto sobre a gratuidade das bagagens aéreas foi recomendado pelos ministérios da Economia, Turismo,Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública.
Anteriormente, Nelsinho Trad disse que a MP apresentava avanços para o setor aéreo e a gratuidade da bagagem seria um benefício para o consumidor. “Fica bom para os dois lados”, declarou à época.
O trecho que previa o despacho gratuito de uma bagagem havia sido incluído ainda na primeira votação da MP na Câmara pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), em medida validada em maio no Senado por 53 votos favoráveis contra 16 contrários.
Após o veto do presidente, a senadora se manifestou em uma rede social.
