O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve fazer até a próxima semana a leitura do requerimento do pedido para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC). O pedido foi protocolado nesta terça-feira (28) pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conseguiu 31 uma assinaturas para a instalação, quatro a mais que o necessário.
Dos senadores de Mato Grosso do Sul somente Nelsinho Trad (PSD), ficou com o governo Bolsonaro, e não assinou o requerimento. As senadoras, Soraya Thronicke (União Brasil) e Simone Tebet (MDB) - que é pré-candidata à presidência da República, pediram para instalar a CPI para investigar o governo federal.
Para que a CPI seja, de fato, instalada é preciso que o pedido seja lido pelo presidente do Senado, o que deve acontecer nas próximas sessões ordinárias. Depois disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) verificará se o pedido se enquadra em todos os requisitos de admissibilidade para a criação da comissão.
É nas próximas semanas que o governo Bolsonaro pretende agir para fazer com que senadores retirem suas assinaturas. Dentre as estratégias estão oferta de cargos, liberação de emendas, dentre outros artifícios.
Há dúvidas se a CPI de fato será aberta em razão da proximidade das eleições. Se ela for instalada, Nelsinho Trad, que é líder do PSD e está mais propenso a ficar com o governo Bolsonaro, deve indicar até quatro integrantes do partido, que tem a maior bancada da Casa, mas que teve apenas uma assinatura entre as 31 do requerimento.
O caso
A oposição se mobilizou após vir à tona a denúncia sobre a existência de um ‘gabinete paralelo’ no Ministério da Educação, instalado por pastores ligados ao ex-ministro e também pastor Milton Ribeiro.
A suspeita é de que o esquema tenha envolvido entregas de cargos, pagamentos de propinas em dinheiro e até em barras de ouro, além da publicação de Bíblias com fotos dos pastores e de suas famílias e controle da agenda do MEC pelos religiosos.
Os defensores da CPI pressionam Pacheco a ler o requerimento no plenário e determinar a instalação da comissão até a próxima quinta-feira, 30. “Todos os requisitos estão atendidos. O presidente Pacheco foi claro em dizer que cumprirá a Constituição e o regimento do Senado”, disse Randolfe. “Dois terços dos senadores não serão candidatos e dois terços têm que pegar no serviço, né?.
A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na operação que investiga o gabinete paralelo aumentaram a pressão pela instalação da comissão no Senado. Os senadores querem investigar a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos no controle da agenda e do pagamento de recursos do MEC.
Na manhã da última quarta-feira, 22, a Polícia Federal prendeu preventivamente Milton Ribeiro, Arilton, Gilmar e outros dois envolvidos. Eles foram soltos no dia seguinte após decisões judiciais liminares. O presidente Jair Bolsonaro vem defendendo seu ex-ministro em manifestações públicas e diz que a “PF tem autonomia” para investigar.
Confira a lista dos senadores que assinaram o requerimento para abertura da CPI do MEC:
1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2. Paulo Paim (PT-RS)
3. Humberto Costa (PT-PE)
4. Fabiano Contarato (PT-ES)
5. Jorge Kajuru (Podemos-GO)
6. Zenaide Maia (Pros-RN)
7. Paulo Rocha (PT-PA)
8. Omar Aziz (PSD-AM)
9. Rogério Carvalho (PT-SE)
10. Reguffe (União Brasil-DF)
11. Leila Barros (PDT-DF)
12. Jean Paul Prates (PR-RN)
13. Jaques Wagner (PT-BA)
14. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
15. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
16. Nilda Gondim (MDB-PB)
17. Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
18. José Serra (PSDB-SP)
19. Eduardo Braga (MDB-AM)
20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
21. Cid Gomes (PDT-CE)
22. Alessandro Vieira (PSDB-SE)
23. Dario Berger (PSB-SC)
24. Simone Tebet (MDB-MS)
25. Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
26. Rafael Tenório (MDB-AL)
27. Izalci Lucas (PSDB-DF)
28. Alexandre Giordano (MDB-SP)
29. Confúcio Moura (MDB-RO)
30. Marcelo Castro (MDB-PI)
31. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
