Com a presença de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a PEC dos bilhões, que prevê um pacote de bondades que será distribuído no ano em que o presidente tenta a reeleição.
Bolsonaro, que estava em viagem ao Maranhão, retornou a Brasília para participar da cerimônia de promulgação. A sessão solene estava inicialmente marcada para as 16h, mas atrasou mais de duas horas para esperar o mandatário.
Em desvantagem nas pesquisas de intenção de votos, Bolsonaro aposta na concessão de uma série de benefícios para a população mais vulnerável e também para as categorias impactadas pela alta dos preços dos combustíveis.
Bolsonaro chegou ao Senado antes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e precisou esperar por cerca de dez minutos na sala da presidência. Pacheco chegou acompanhado do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que recentemente voltou a se aproximar de Bolsonaro.
O presidente foi aplaudido por aliados ao entrar no plenário do Senado ao lado de Pacheco e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União), Célio Faria (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) acompanharam Bolsonaro na solenidade.
A proposta surgiu inicialmente como uma reserva de cerca de R$ 30 bilhões para compensar estados que optassem por zerar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
Uma articulação envolvendo o governo e algumas das principais lideranças do Congresso permitiu que a proposta fosse completamente desfigurada, transformando-se em um pacote de bondades, ao custo total de R$ 41,25 bilhões.
A PEC prevê o aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil –substituto do programa Bolsa Família– e ainda busca zerar a fila para o benefício.
Também dobra o valor do vale-gás e cria um auxílio para caminhoneiros e também para taxistas.
A criação de novos programas é vedada pela legislação eleitoral, mas a PEC buscou contornar essa vedação com a polêmica inclusão no texto da previsão de decretação de estado de emergência.
O governo Jair Bolsonaro vinha sofrendo grandes desgastes por causa da alta dos preços dos combustíveis. O mandatário então decidiu lançar uma guerra de retóricas contra o comando da Petrobras e contra os governadores –a quem acusa de serem os responsáveis pelos altos preços por não reduzirem os tributos estaduais.
A questão dos preços dos combustíveis acabou amenizada com a aprovação de um projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Esses itens passaram a ser considerados essenciais.
Com isso, alguns estados já reduziram as suas alíquotas e o preço caiu nas bombas.
