Sociedade em geral, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e estagiários da Justiça Eleitoral podem responder a questionário do Tribunal Regional Eleitoral/MS, o qual faz parte de Pesquisa Pública da Justiça Eleitoral.
A pesquisa é voltada para a definição das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2023.
Entre os principais temas abordados estão: ações de inovação relativas à inclusão e à diversidade; exercício pleno da cidadania por parte das minorias sociais; bem como enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Os interessados têm até a próxima quarta-feira (03) para participar. Para responder, acesse o questionário aqui. Não é necessário se identificar.
Ao acessar a pesquisa, cada pessoa irá responder se considera que as respectivas metas apresentadas seriam relevantes para a Justiça Eleitoral em 2023.
Segundo a Resolução CNJ nº 221/2016, os processos participativos e democráticos, em qualquer de suas modalidades, constituem etapa preliminar ao encaminhamento de propostas de metas nacionais pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e respectiva aprovação nas instâncias superiores (Art. 3º, § 3º.).
Saiba
Além da Pesquisa Pública da Justiça Eleitoral, também está aberto, em todo o território nacional, o pedido para votar em trânsito, que pode ser realizado até o dia 18 de agosto.
O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. Desse modo, pessoas que já saibam que não vão estar na cidade em que votam, nos dias das eleições, podem ver se atendem aos critérios para votar em trânsito e fazer o pedido.
Para votar em trânsito, é necessário que o eleitor se dirija a qualquer cartório eleitoral dentro do prazo estipulado – de 19 de julho a 18 de agosto de 2022.
Desse modo, presencialmente, deve-se informar onde pretende-se votar. Conforme divulgado pelo TSE, não há a opção de solicitação pela internet.
Além disso, o TRE-MS disponibilizou o formulário para recebimento dos requerimentos de Transferência Temporária de Eleitores (TTE).
Este valerá para as seguintes situações: presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Federal, Estadual e Distrital, dos Corpos de Bombeiros Militares e das Guardas Municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições, e juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.
O prazo se encerra no dia 18 de agosto, salvo para os mesários, que se dará no dia 26 de agosto.
O formulário está disponível, neste link aqui, para impressão, preenchimento e envio ao cartório da zona eleitoral a que pertence o eleitor, devidamente instruído com documento de identificação.
Eleições 2022
Neste ano, o primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, marcado para o dia 30 do mesmo mês.
