A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul retoma os trabalhos nesta terça-feira (2) e uma das primeiras tarefas dos parlamentares tem a ver com um anteprojeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que pode aumentar em até R$ 13 mil o salário dos juízes.
Trata-se de uma gratificação que deve ser paga a um magistrado que cumprir “designação cumulativa” ou exercer uma missão de “natureza extraordinária” .
Na prática, os penduricalhos vão para a conta do juiz que substituir um colega, por exemplo ou, então, cumprir uma atividade a mais que a normal.
Pelo proposto, tem direito ao ganho extra “os magistrados que realizaram a substituição por período superior a três dias”. Daí, no caso, um juiz início de carreira, por exemplo, que recebe em torno de R$ 27 mil, pode ter um aumento na remuneração, cuja soma total deve beirar a casa dos R$ 35 mil.
Ainda de acordo com o anteprojeto, os magistrados que prestarem serviços tidos como de “natureza extraordinária”, deve receber outros 20% a mais do salário, isto é, um acréscimo no holerite de ao menos R$ 4,4 mil.
A reportagem quis saber mais sobre a ideia proposta aos deputados, acionou a corte por meio de sua assessoria de imprensa, mas, até o fechamento desta página não tinha tido resposta. O espaço permanece aberto caso o tribunal queira se manifestar acerca da questão.
