Chiquinho Assis, pré-candidato ao cargo de deputado federal por Mato Grosso do Sul, lidera o ranking nacional dos políticos que mais arrecadaram dinheiro para a campanha em vaquinhas virtuais, alcançando um montante de R$ 344 mil desde maio.
Atualmente, Chiquinho Assis é presidente licenciado do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS).
Conforme divulgado pelo Sindifiscal, a alta de arrecadação para o fiscal tributário não surpreende, considerando que é comum que a categoria se una e participe ativamente do processo eleitoral, principalmente no financiamento das campanhas dos candidatos da confiança de cada um.
Os dados foram pesquisados nas principais plataformas de arrecadações. Seguido de Chiquinho, o segundo lugar do ranking é ocupado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), da Operação Lava Jato, com R$ 229 mil até agora.
Os próximos da lista são os pré-candidatos do Novo aos governos estaduais Paulo Ganime (RJ) e Vinícius Poit (SP). O candidato a deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL-SP) já arrecadou mais de R$ 138 mil.
Neste ano, boa parte das doações estão sendo feitas pelo Pix. Para alcançar mais pessoas, os pré-candidatos podem publicar vídeos, apresentar propostas e estipular valores mínimos para as doações.
Saiba
As doações via Pix são permitidas desde as eleições gerais de 2018 e, por meio dele, torna-se mais fácil realizar doações, havendo, inclusive, maior incentivo fiscal.
A ferramenta possibilita a ampliação do valor líquido repassado a partidos e pré-candidatos por não cobrar taxas, diferentemente do cartão de crédito e do boleto.
Sobretudo, por meio do Pix, os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.
De acordo com o advogado Édison Luís Paulus Júnior, responsável pelo suporte da plataforma Democratize, o Pix trouxe mais facilidade, agilidade e segurança aos financiamentos coletivos.
“Cerca de 60% dos mais de R$ 2 milhões arrecadados até agora pelos pré-candidatos em nossas páginas foi realizada via Pix”, afirmou.
O diretor comercial da Vaquinha Eleitoral, João Neto, tem dados ainda mais otimistas sobre o sistema.
“Desde 15 de maio, quando as doações foram liberadas pelo TSE, 85% das operações feitas conosco foram por Pix. A preferência pelo cartão caiu para 10% e pelos boletos, para 5%”.
Regras
Para doar via Pix, o interessado deve ser obrigatoriamente pessoa física e utilizar seu CPF como chave de identificação no sistema, conforme diretriz definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Resultado de uma consulta do PSD, que pleiteava a liberação de qualquer tipo de chave, como um telefone celular, os ministros limitaram o acesso por entender que outros modelos que não o CPF poderiam dificultar ou mesmo atrasar a identificação do doador em dissonância com o princípio da transparência.
“O uso cogente de chave Pix com face externa unicamente do CPF para fins eleitorais é o que possibilita maior fidedignidade na transposição de informações ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), haja vista a certeza de quem é o doador e no devido tempo”, destacou o presidente do órgão, Edson Fachin.
A novidade, no entanto, não alterou as regras relativas aos limites e procedimentos das doações.
A vaquinha virtual segue permitida apenas a empresas cadastradas pelo TSE, que devem dispor de meios para fazer a identificação obrigatória de cada doador, como nome completo, CPF, endereço e valor transferido.
A liberação e o respectivo repasse dos valores só podem ocorrer mediante registro das candidaturas e abertura de uma conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha em questão.
Além disso, somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em Pix, boleto ou cartão.
Os valores permitidos seguem os mesmos: estão limitados a 10% dos rendimentos brutos recebidos pela doadora ou pelo doador no ano anterior à eleição.
