Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para aprovar um reajuste salarial de 18% para os magistrados e servidores do Poder Judiciário, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, afirmou que é preciso esperar a sanção, ou não, da lei para avaliar o impacto que esse aumento terá na folha de pagamento estadual.
Em entrevista concedida, na tarde desta quinta-feira (11), após empossar 108 novos servidores estaduais, Azambuja afirmou que a discussão do reajuste só será de interesse do governo estadual quando a lei passar pelo crivo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Vamos aguardar para ver se ele [Jair Bolsonaro] sanciona ou não esse projeto. Caso for sancionado, nós iremos cumprir a lei”, pontuou.
O Chefe do Executivo ainda acrescentou que, mesmo se a situação financeira do Estado não for boa, a lei precisa ser cumprida da mesma forma.
“Mesmo em uma situação difícil das finanças públicas, nós temos que cumprir a lei. Aliás, temos que entender que faz muito anos que essa categoria não recebe reajuste”, concluiu.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, caso a lei seja sancionada, o Judiciário estadual precisará adequar a folha de pagamento dos servidores usando a porcentagem que lhe foi destinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
Reajuste
Em sessão administrativa virtual os ministros do Superior Tribunal Federal (STF), os ministros aprovaram um reajuste de 18% para todos os servidores e magistrados .
Se confirmado o percentual, o salário de um ministro do Supremo passaria de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil. A medida foi aprovada no STF junto com todo o orçamento do Judiciário para 2023, no valor total de R$ 851 milhões.
A quantia é 10,9% maior do que os R$ 767 milhões aprovados no ano passado. O aumento no orçamento do ano que vem é equivalente à inflação de 2021, conforme limite imposto pelo teto constitucional de gastos. A previsão é que esse espaço maior absorva a recomposição salarial.
Pela proposta aprovada, o reajuste tanto de servidores como de magistrados deverá ser feito em quatro parcelas sucessivas e não cumulativas, que deverão ser efetivadas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024.
