O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esteve presente na posse do ministro Alexandre de Moraes, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça (16) em Brasília.
Na ocasião, Azambuja disse que o discurso do novo presidente foi essencial nesse momento onde ainda existem questionamentos sobre a lisura do sistema eleitoral.
“Temos que passar por esse processo com total confiança nas urnas eletrônicas e no resultado do pleito que, certamente, será a consolidação da vontade da maioria da população brasileira. A manutenção da democracia é fundamental nesse período em que precisamos de um Brasil de paz para essas eleições”, enfatizou.
Do Mato Grosso do Sul, também estiveram presentes na solenidade a candidata à presidência da República, Simone Tebet (MDB), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), Desembargador Paschoal Carmello, o Juiz membro Daniel Castro e o Juiz auxiliar da presidência Fernando Cury.
Cerimônia
A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados.
Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, do Supremo Tribunal Federal, regido pelo maestro Eldom Soares dos Santos, Fachin convidou Alexandre de Moraes a prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse.
Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Moraes comandou a cerimônia de posse do vice, Ricardo Lewandowski, que seguiu o mesmo rito.
Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024.
A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal.
O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.
Perfil
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017.
Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.
Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006.
Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.
Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.
