Condenado a quatro meses de detenção por injúria, crime aplicado por ter xingado o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja, do PSDB, o vereador em Campo Grande, Tiago Vargas, do PSD, disse que vai "recorrer até as instâncias possíveis, mas, no final, se ficar comprovado que tenho de cumprir, faz parte. Vou cumprir".
Se confirmada a sentença, o parlamentar deve dormir na prisão durante os quatro meses.
Vargas foi condenado pela juíza da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, Eucelia Moreira Cassal. Enquanto estiver recorrendo, o vereador pode ficar livre. Só será obrigado a cumprir o despacho depois de esgotada as apelações.
O parlamentar xingou Azambuja por meio das redes sociais, ano passado, por ter se irritado com uma blitz de trânsito imposta em Campo Grande.
Em julho do ano passado, logo depois de uma blitz promovida por policiais do trânsito, Tiago Vargas postou vídeos na internet e disparou insultos contra o governador, do tipo:
"... Reinaldo Azambuja, você não tem vergonha na cara, irmão. Você é um dos maiores corruptos do estado de MS...", disse o vereador, entre outros desacatos.
Na divulgação, Vargas sustentou ainda que "infelizmente, blitz prejudica nosso trabalhador, prejudica nosso trabalhador".
Ele acrescentou também que a batida policial de improviso devia ocorrer à noite, não às 9h da manhã porque "vagabundo só anda à noite" e, de dia, "só trabalhador".
Ele chamou o governador também de "canalha".
Antes de sentenciar o vereador, a magistrada consultou o Ministério Público Estadual que "pugnou pela condenação, porquanto entendeu que restaram comprovadas a materialidade e a autoria delitiva, conforme alegado na peça inicial", cita trecho da decisão.
Ainda de acordo com a decisão, "a autoria recai sobre o acusado que em juízo admitiu ter realizado e publicado o vídeo indicado na peça inicial, proferindo as palavras relatadas naquela peça; ainda, confirmou que foi o autor da publicação".
O crime de injúria ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outro, portanto, é o insulto que mancha a honra subjetiva, consistente essa no "conceito que a pessoa tem de si mesma, dos valores que ela se autoatribui e que são maculados com o comportamento levado a efeito pelo agente”, ensina a regra penal.
