O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar de quatro vídeos em que a ex-ministra Damares Alves propagava que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) haviam criado uma cartilha para incentivar jovens a usar crack.
Antes da decisão do TSE, a equipe do Correio do Estado, vinculada ao Projeto Comprova, já havia investigado a afirmativa da ministra, que tirava de contexto a política de redução de danos aplicada pelo governo Lula.
O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos que reúne jornalistas de 43 veículos de comunicação brasileiros para descobrir e investigar informações suspeitas sobre políticas públicas, eleições presidenciais e a pandemia de covid-19.
Como apurado por nossa equipe, o vídeo de Damares Alves colocou em debate a prevenção ao uso de álcool e outras drogas durante as administrações do PT.
No vídeo, a ex-ministra afirma que, no governo Lula, adolescentes e jovens eram ensinados a utilizar entorpecentes. O discurso saiu do YouTube e ganhou as redes sociais, com discussões sobre a política adotada na gestão petista.
Com a repercussão do caso, o Comprova decidiu explicar o que significa a política de redução de danos divulgada por Damares e que havia sido implementada nos governos do PT.
Desdobramento
O ministro Raul Araújo do TSE deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
Damares publicou vídeos no Facebook, no Youtube e no Instagram dia 2 de agosto com a legenda "Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack", em que fazia tal afirmação a respeito de um documento lançado em um dos governos do petista para propagar medidas de redução de danos em a quem pretendia deixar de fazer o uso de drogas.
A ex-ministra voltou ao tema nos dias 9 e 12 de agosto. Em um dos vídeos, Damares afirmou que a cartilha "ensinava os jovens a usar crack".
A defesa de Lula, então, foi à Justiça pela remoção do conteúdo, alegando se tratar de estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo ministro da corte eleitoral.
Na decisão, Araújo afirma que a norma do TSE "busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral".
"Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação.
Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência", afirmou o ministro.
Segundo integrantes da campanha do PT, agências de checagem de fato chegaram a comprovar que se tratava de uma notícia falsa, o que dificultava uma decisão em sentido contrário por parte do tribunal.
"Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral", afirmaram os advogados da coligação de Lula, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, por meio de nota.
