Política

PROPAGANDA IRREGULAR

Justiça Eleitoral já recebeu mais de 12,4 mil denúncias por irregularidades em propaganda eleitoral

Conforme o aplicativo do TSE, Pernambuco lidera ranking nacional com 1.743 registros; MS tem 160 denúncias notificadas até esta quarta (14)

Em vigor desde o último 16 de agosto, o aplicativo Pardal já recebeu mais de 12,4 mil denúncias por irregularidades nas eleições gerais deste ano em todo o país.  

Segundo a Justiça Eleitoral, das 12.445 denúncias, 160 foram realizadas em Mato Grosso do Sul até esta quarta-feira (14), todas por propaganda eleitoral irregular, com destaque para Campo Grande (78), Dourados (17) e Rio Brilhante (16). 

Nacionalmente, os maiores números de denúncias foram no Pernambuco (1743), São Paulo (1539) e Minas Gerais (1374).

Conforme o aplicativo, as denúncias cadastradas no Portal, seguem para a Justiça Eleitoral, segundo o município informado sobre as irregularidades, com as apurações sobre a veracidade das denúncias competentes ao Ministério Público Eleitoral.

Com intuito de fortalecer os princípios da participação popular, transparência e da lisura do pleito, o aplicativo permite denunciar compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social, práticas proibidas pela legislação eleitoral.

Aplicativo

Qualquer pessoa pode usar o app para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato do denunciante. 

Para realizar as denúncias, devem constar “obrigatoriamente, o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do cidadão que as encaminhou, bem como elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. 

"Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.”, pontua a Justiça Eleitoral. 

Veja o número de denúncias realizadas em Mato Grosso do Sul e em todo o país

 

Mato Grosso do Sul

 

CidadeNº de denúncias
CAMPO GRANDE 78 
DOURADOS 17 
RIO BRILHANTE 16 
CORUMBÁ 12 
DOURADINA 7 
IVINHEMA 4 
CORONEL SAPUCAIA 3 
TRÊS LAGOAS 3 
COXIM 2 
DEODÁPOLIS 2 
LAGUNA CARAPà2 
MARACAJU 2 
MIRANDA 2 
PARANAÍBA 2 
PONTA PORà2 
RIO VERDE DE MATO GROSSO 2 
AMAMBAI 1 
ITAQUIRAÍ 1 
NOVA ANDRADINA 1 
SIDROLÂNDIA 1 

Nacional

EstadoNº de denúncias
Pernambuco1.743 
São Paulo1.539 
Minas Gerais1.374 
Rio Grande do Sul1.207 
Rio de Janeiro840 
Paraná680 
Distrito Federal621 
Ceará517 
Espírito Santo439 
Goiás404 
Bahia397 
Pará389 
Santa Catarina386 
Maranhão300 
Mato Grosso236 
Rio Grande do Norte230 
Amazonas226 
Paraíba174 
Mato Grosso do Sul160 
Rondônia157 
Alagoas153 
Sergipe60 
Piauí58 
Amapá44 
Roraima43 
Acre39 
Tocantins29 

Fonte: TSE

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