Em decisão do juiz eleitoral José Eduardo Chemin Cury, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) determinou que fosse retirado do ar um vídeo contrário ao candidato Capitão Contar, que concorre ao Governo de MS pelo PRTB.
De acordo com o pedido feito pela coligação de Contar, o material estaria sendo divulgado por duas pessoas, sendo que uma delas não foi identificada, em um grupo de WhatsApp denominado “Eleições Oficiais”, com 253 participantes.
Segundo alegação do partido, o conteúdo do vídeo foi retirado de contexto a fim de deturpar o discurso do candidato e de sua esposa, Iara Diniz, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa de MS pelo partido do marido.
O diálogo exposto na filmagem teria acontecido durante um desentendimento entre Contar, Iara e Eduardo Riedel (PSDB) no debate promovido pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul. O vídeo estaria circulando pelas mídias sociais pelo menos desde a última quinta-feira (15).
“As pessoas por trás destes números, estão compartilhando este vídeo, que é uma montagem elaborada especialmente para tentar afetar a imagem do candidato da coligação, Capitão Contar, através do ardil e covarde estratagema de ataque à sua esposa, Iara Diniz”, relata o pedido.
Por fim, Contar pede que seja concedida uma tutela de urgência para que as mensagens já compartilhadas sejam excluídas e também parem com a circulação do vídeo.
Além disso, os requeridos devem compartilhar em todos os grupos em que o vídeo circulou a decisão liminar informando que o conteúdo foi vetado pela Justiça Eleitoral por ter distorções da realidade.
Na decisão, Cury aponta que, apesar da comunicação via WhatsApp ser restrita a um grupo de pessoas determinados, a circulação de conteúdo na plataforma “não está imune ao controle jurisdicional, de modo que a liberdade de expressão e a privacidade, reiteradamente reconhecidas e protegidas pela Justiça Eleitoral, não podem se prestar ao abuso.”
O juiz ainda acrescenta que o vídeo em questão é claramente descontextualizado e atinge a integridade do processo eleitoral no Estado por ter a intenção de causar confusão nos eleitores.
Dessa forma, a decisão determina a retirada do vídeo do grupo “Eleições oficiais”, bem como não seja divulgado por qualquer outro meio. A multa para cada descumprimento é de R$ 10 mil.
Os acusados também precisam divulgar no mesmo grupo e em outros meios a decisão explicando porque o conteúdo foi vetado. A multa também é de r$ 10 mil por descumprimento.
