A modernização tecnológica em questões eleitorais no Brasil, em geral, bem como o uso das urnas eletrônicas, em específico, tem sido ponto de referência na América Latina.
A informação foi divulgada nesta semana pela Missão Avançada de Observação Eleitoral da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore) que esteve em Brasília no início de agosto.
Ainda de acordo com o que foi divulgado, a imparcialidade e a independência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação aos partidos políticos e a outros poderes do Estado foi outro ponto de destaque.
A Missão ressalta ainda que o Tribunal adotou importantes medidas para fornecer informações e prestar contas da integridade e da força do processo eletrônico de votação, entre elas, a criação da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
De acordo com o relatório, consideram o TSE uma entidade profissional. “As principais funções desta autoridade eleitoral: jurisdicional, organizacional, consultiva de partidos e organizações políticas, bem como regulatória, demonstram alta capacidade profissional”, reforça o texto divulgado.
A Missão da Uniore foi composta por presidentes dos organismos eleitorais da Argentina, Costa Rica, México e República Dominicana, além de representantes do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH/Capel).
Saiba mais sobre a Missão
Durante a Missão, os participantes conversaram com servidores do Tribunal especializados em Tecnologia da Informação (TI) e com assessores do TSE que tratam de questões de gênero e diversidade.
Na ocasião, foi assinado o Acordo de Procedimentos entre o Tribunal e a Uniore, estabelecendo os parâmetros das atividades de observação nas Eleições 2022.
A Missão Técnica da Uniore, assim como as missões do Carter Center e da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), compostas por especialistas em TI, também vieram a Brasília para analisar com profundidade todos os componentes e etapas do sistema eletrônico de votação e de totalização.
Os temas prioritários da observação foram o funcionamento e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação; as campanhas de desinformação; a participação política de grupos socialmente excluídos; a violência eleitoral; e o financiamento de campanhas eleitorais.
Uniore
É uma associação de organizações eleitorais que realiza atividades que permitem o intercâmbio de informações, treinamento, pesquisa, observação eleitoral e cooperação entre as 34 autoridades eleitorais dos 24 países do continente.
