Entre deputados estaduais e federais, 12 concorrentes tiveram suas candidaturas indeferidas ou indeferidas com recurso, em Campo Grande. Ingressaram com recurso e permanecem na disputa, o que não garante nada a eles e nem aos eleitores que projetam votos em suas vitórias.
Teoricamente, o ato de acreditar nas petições dos postulantes pode desapontar numerosas expectativas eleitorais.
Normas eleitorais indicam que os votos dados a candidatos que tiveram suas candidaturas rejeitadas, ingressaram com recursos e perderam a causa serão computados como nulos pela Justiça Eleitoral. Ou seja, perde-se a eleição e o dinheiro investido nas campanhas, além do tempo.
QUASE ELEITOS
Há candidatos, por exemplo, que antes da rejeição da Justiça Eleitoral eram tidos como “quase eleitos”, entre os quais o candidato a deputado estadual Tiago Vargas (PSD) e os concorrentes à vaga de deputado federal Sérgio Harfouche (Avante) e Carlos Bernardo (MDB).
Carlos Bernardo foi escolhido a dedo para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados por ninguém menos do que o ex-governador André Puccinelli, o candidato ao governo pelo partido.
Entre os emedebistas do primeiro escalão, Bernardo, pecuarista e dono de uma faculdade de Medicina no Paraguai, era tido como um dos principais concorrentes da legenda com chance de obter o mandato.
De acordo com a decisão, Bernardo teve sua candidatura impugnada por uma ilegalidade eleitoral praticada em 2020. Ele fez doação a um candidato a vereador de São Gonçalo, cidade do Rio de Janeiro.
O candidato do MDB fez uma “doação de R$ 71.650,00, ultrapassando os permitidos 10% dos rendimentos brutos declarados à Receita Federal no ano anterior, que estariam limitados a R$ 22.116,71, ou seja, houve excesso de R$ 49.533,29 [mais de 200% do limite legal], em exorbitante irregularidade e desproporção ao seu poderio econômico, sendo, inclusive, multado em 100% do valor ilícito doado”.
ILEGALIDADE DO PASSADO
No dia 8 de setembro, há exatos 16 dias, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de MS decidiu que:
“... À unanimidade, este Tribunal Regional julgou procedente a impugnação ofertada pela Procuradoria Regional Eleitoral e, por conseguinte, indeferiu o registro de candidatura de Aparecido Carlos Bernardo ao cargo de deputado (a) federal pelo Movimento Democrático Brasileiro ante a incidência da causa de inelegibilidade prevista na alínea p do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990 ao reconhecer o desequilíbrio do pleito em face de doação ilegal, tudo nos termos do voto da relatora e resolvendo o mérito”.
Bernardo, que tirou do bolso R$ 300 mil para custear a campanha, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas Corte ainda nada decidiu.
NÃO APOSENTADO
No dia 8 setembro, o TRE-MS decidiu pela impugnação do registro da candidatura a deputado federal de Sérgio Harfouche, tido pelo Avante como o principal candidato do partido à vaga de deputado federal.
A justificativa da Corte: Harfouche não teria provado que havia se aposentado do Ministério Público de MS, onde ocupa a função de procurador de Justiça.
Por regra eleitoral, integrante do MP só pode concorrer a mandato eletivo se deixar a instituição.
A decisão irritou Harfouche, que vê sua recusa como candidato como uma suposta implicância política. Ele afirmou que pediu a aposentadoria há dois anos e que desde um ano atrás moveu uma ação contra o MP por lentidão no processo.
“É uma questão política. Estou seguro de que devo seguir Avante [em frente na candidatura, no caso]”, afirmou Harfouche.
O candidato já captou R$ 450 mil para a campanha, dinheiro oriundo do partido por meio do chamado Fundão.
EXPULSO
Tiago Vargas, que é vereador pelo PSD, em Campo Grande, teve o registro de sua candidatura rejeitado por ele ter sido expulso da Polícia Civil, na qual ocupava a função de investigador.
Ainda assim, ele disse que vai recorrer e mantém a intenção de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.
Até agora, para a campanha eleitoral, Vargas, tido por seu partido como “opção forte” na conquista do mandato, arrecadou R$ 28 mil, dos quais R$ 25 mil ele tirou de seu bolso.
MAIS
Além de Harfouche, Vargas e Bernardo, também tiveram suas candidaturas indeferidas com recurso os candidatos Miltinho Viana (Solidariedade); Thiago Assad, deputado federal (PCO); Beto Araújo (Avante); Camila Monteiro (PRTB); Doutor Jorge (PSD); Doutor David Oliveira (Solidariedade); Dri Silva (Solidariedade); Enfermeira Sumaira (PRTB); e Felipe Tebet (Pros).
12 candidaturas indeferidas
Nas eleições deste ano para o Legislativo estadual e federal, há 12 candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.
Os candidatos ajuizaram recursos, mas não há nenhuma garantia de que o voto dos eleitores não será desperdiçado ou anulado, assim como ocorreu com Alcides Bernal, que chegou a ficar na suplência de deputado federal, mas teve seus votos anulados.
