Na decisão mais recente envolvendo a polêmica entre os candidatos a Senador pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP) e Tiago Botelho, o Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul decidiu proibir o petista de mencionar a palavra manga e associá-la à candidata do PP.
De acordo com a decisão, Tiago também fica proibido de fazer menção à fruta mesmo que de forma indireta durante sua campanha eleitoral sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de desobediência, conforme o pedido feito por Tereza.
A novela da manga teve início em 2019 quando Tereza estava à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em sua fala durante a Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara Federal, a então ministra disse que no Brasil não existe fome por ter muita disponibilidade de manga.
“Nós não passamos fome porque temos manga nas cidades, um clima tropical. Então, aqui nós temos miséria sim, temos que tirar o povo da miséria [...] ", afirmou Tereza quando falava da questão do abastecimento de alimentos no Brasil.
A afirmação gerou polêmica na época e foi resgatada por Botelho na campanha eleitoral deste ano. O candidato faz referência à fruta em postagens nas redes sociais e também no
Após a circulação da fala, a ex-ministra recorreu, na última quarta-feira (22) à Justiça Eleitoral de MS para que o petista parasse de veicular o conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, o que foi aceito pelo TRE/MS.
Ao Correio do Estado, o candidato do PT afirmou que sua concorrente “deveria pedir desculpas ao povo brasileiro e ao Mato Grosso do Sul”.
Botelho ainda adiantou que deve recorrer ao Superior Tribunal Federal para tentar reverter a decisão, o que deve acontecer ainda nesta segunda-feira (26).
“Estou pronto para ir na Justiça questionar porque é uma decisão que atrapalha o pleito eleitoral. Ela está cerceando a minha fala e eu não meti. Vou até a última instância”, reiterou.
PARECER FAVORÁVEL
O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, foi contrário à concessão do pedido de Tereza por entender que a fala ligada à ela não é mentirosa e, inclusive, teve grande repercussão à época.
No parecer, o Procurador Regional Eleitoral Auxiliar da Propaganda, Leandro Musa de Almeida, afirma que a fala associada à candidata é verídica. E, embora tenha sido cortada do vídeo original, não perdeu seu contexto.
“Como consequência, apesar do recorte da fala, não houve prova da inveracidade das declarações propagadas.”, aponta o procurador.
O MP eleitoral também destacou que os candidatos são livres para divulgar seus pensamentos durante a propaganda eleitoral, desde que feita de forma correta e sem ofensas, o que não aconteceu.
“As críticas formuladas estão dentro dos limites da crítica política tolerada em período de disputa eleitoral”, conclui o parecer.
