Na reta final da campanha eleitoral deste ano, a candidata ao Senado por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP) conseguiu, por meio da Justiça Eleitoral de MS, retirar do ar o programa eleitoral de mais um concorrente. Neste pedido, foi a vez de Luiz Henrique Mandetta (União Brasil) ficar sem programa eleitoral televisionado.
De acordo com a decisão, a propaganda eleitoral de Mandetta “é espetaculosa e direcionada ao desvirtuamento da atuação política da candidata Tereza Cristina”. O vídeo é uma montagem com diversas falas da postulante quando estava à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Assim como Thiago Botelho, que concorre ao Senado pelo Partidos dos Trabalhadores (PT), a propaganda do União Brasil relaciona a ministra às falas que ela mesma disse durante sua gestão e que geraram bastante polêmica à época, inclusive sobre não existir fome no Brasil porque existe muita manga.
Entretanto, a propaganda eleitoral traz diversos recortes com afirmações da então ministra sobre a pandemia de Covid-19 e vacinação, bem como sobre ela não assumir o cargo no Senado caso eleita.
Ao entender do juiz Ricardo Gomes Façanha, que proferiu a decisão, a propaganda dá a entender que a candidata concordava com posicionamentos que negam a ciência e o combate à pandemia, que é insensível ao problema da fome ou que não assumirá caso seja eleita.
Além disso, o magistrado reitera que o conteúdo da propaganda de Mandetta é difamatório e as afirmações não são verdadeiras, postura vetada pela legislação eleitoral.
“É bastante evidente que a representante, quando exerceu o cargo de Ministra da Agricultura, não possuía qualquer ingerência sob a pasta da saúde, notadamente com relação ao combate da pandemia da Covid-19, o que demonstra que a propaganda atacada divulga fatos sabidamente inverídicos”, pontua Façanha.
A decisão tem caráter liminar e tanto Mandetta quanto seu partido serão intimados e poderão recorrer para tentar reverter a situação.
POLÊMICA DA MANGA
Conforme já divulgado pelo Correio do Estado, o TRE/MS também determinou que Tiago Botelho e o PT retirassem do ar a propaganda eleitoral que usava o mesmo vídeo sobre a manga de veiculação.
De acordo com o magistrado eleitoral, Tiago também não pode fazer menção à fruta no episódio relacionado à Tereza mesmo que de forma indireta sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Na última atualização sobre o caso, o TRE/MS ainda decidiu que o tempo de TV do candidato deverá ser usado como direito de resposta da candidata, que terá 13 minutos para se posicionar dentro do programa eleitoral de Botelho.
A polêmica surgiu quando a propaganda do petista usou o mesmo vídeo veiculado por Mandetta, que mostra uma fala de Tereza enquanto ministra da Agricultura na Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
