Cotado para ser secretário do Tesouro, Felipe Salto tem encontro previsto com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (15) em São Paulo. Na pauta está a proposta de nova âncora fiscal que prevê a troca do teto de gastos por uma regra mais flexível, que permite crescimento real das despesas conforme o nível e a trajetória da dívida pública.
Salto é secretário de Fazenda de São Paulo e foi convidado por Alckmin há cerca de dez dias para fazer parte da equipe econômica do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda sem cargo definido, ele é cotado para ser secretário do Tesouro.
Interlocutores de Alckmin afirmam que Salto sinalizou positivamente ao convite, se ele for oficializado nesta terça-feira. Até lá, fica inviabilizada sua transferência para Brasília onde atuaria diretamente no governo de transição, cuja sede foi montada no Centro Cultural Banco do Brasil.
Sem sucesso, o deputado federal Vicente Cândido (PT-MG) chegou a pedir que Salto na semana passada que antecipasse sua saída da Secretaria de Fazenda de São Paulo já para a próxima semana. No encontro previsto para esta terça-feira, Alckmin quer ter a avaliação de Salto sobre a proposta de nova âncora fiscal -que prevê a troca do teto de gastos por uma regra mais flexível.
O secretário de SP defende a revisão do teto que, segundo ele, vem sendo descumprido há anos, o que significa que precisa ser trocado por outro mecanismo de controle. Salto estima que o estouro do teto neste ano deve ser da ordem de R$ 150 bilhões. No seu lugar, ele apoia a proposta apresentada pelos técnicos do Tesouro com regras que atrelam a Dívida Líquida do Governo Geral ao crescimento das despesas.
Quando houver previsão de redução da dívida, a despesa poderá crescer de 0,5% a 2% [da dívida]. Ao contrário, se houver previsão de alta, o gasto poderá subir, no máximo, 1%. Se a dívida superar 55% do PIB, o governo terá de efetuar corte de gastos. Entre 45% e 55% do PIB, as expansões das despesas ficam em patamar intermediário. Abaixo de 45% do PIB, o governo usufrui da elevação máxima dos gastos.
