Conforme o Relatório divulgado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Mato Grosso do Sul possui transparência de 94,5%. O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. O Estado ficou em 2º no ranking nacional,atrás somente do Paraná, com 98,51%.
Os seguintes critérios foram avaliados: acessibilidade, despesas, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, receita, recursos humanos, relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, serviço de informações ao cidadão - SIC (físico) e também o e-SIC (eletrônico).
A classificação foi da seguinte maneira:
Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%);
Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%);
Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).
De acordo com o controlador-Geral do Estado de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o resultado apontado “trata-se da avaliação de transparência mais ampla no Brasil com um grande mutirão onde todos os Tribunais de Contas avaliam os portais de transparência de todos os Poderes e de todas as esferas de Governo”, afirmou.
Foto: Governo do Estado
Sobre a importância da conquista do selo “Ouro” ele acrescentou que esta segunda colocação “mostra que estamos no caminho certo de promoção da transparência pública e fomento ao controle social com a democratização da informação para todos os níveis da sociedade. Este é um compromisso inegociável que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem com a promoção da transparência e ficamos felizes com essa avaliação dos Tribunais de Conta que são os norteadores da boa gestão pública no nosso país”.
O Portal da Transparência de Mato Grosso do Sul é gerido pela equipe da Ouvidoria-Geral do Estado, da CGE-MS, onde é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Para a conquista do selo de transparência era necessário o cumprimento dos critérios com as seguintes porcentagem:
