Com afastamento de três conselheiros por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, o Tribunal de Contas do Estado está tendo dificuldades de montar chapa para eleição do novo presidente, marcada para o dia 16, por causa da divisão interna.
Hoje o presidente interino, Jerson Domingos, deve se reunir com os três conselheiros - Osmar Jerônymo, Flavio Kayatt e Márcio Monteiro -, que sobraram da Operação Terceirização de Ouro, para tratar da formação de chapa de consenso.
Hoje nenhum deles consegue montar uma chapa - presidente, vice-presidente e corregedor -, porque estariam divididos em dois grupos.
Jerson e Osmar de um lado e, do outro, Monteiro e Kayatt. Uma chapa precisa de, no mínimo, três integrantes.
O quarto seria o ouvidor. Mas o escolhido não precisa passar pela eleição, basta ser indicado pelo presidente eleito.
Jerson fará um apelo na reunião de hoje para os conselheiros deixarem as diferenças de lado e salvar a eleição marcada para a próxima sexta-feira (16) desta semana.
Para Jerson, o mais importante, neste momento, é preservar a imagem da instituição perante a sociedade. E para isso acontecer, os conselheiros precisam estar imunes as interferências externas.
FIM DO MANDATO
O mandato do presidente afastado, Iran Coelho das Neves, encerra no dia 31 deste mês.
Na condição de vice-presidente, Jerson Domingos, assumiu interinamente o comando do Tribunal de Contas por determinação do ministro Francisco Falcão.
E na decisão, o ministro manda Jerson assumir a presidência durante o período do afastamento de Iran por 180 dias, sem levar em consideração a eleição marcada para o dia 16.
Na falta de consenso para formação da chapa, Jerson cumpriria a ordem judicial e permaneceria na presidência por 180 dias ou até menos se o ministro devolver os cargos antes do prazo aos conselheiros afastados - Waldir Neves, Iran Coelho das Neves e Ronaldo Chadid.
Não afastada, porém, a hipótese de eles serem afastados em definitivo.
Jerson espera fechar acordo ainda hoje para o Tribunal de Contas não correr o risco de ficar acéfalo por falta de um presidente eleito. Ele pode ficar interino por 180 dias.
Mas não é esse o propósito de Jerson. A ideia é definir o presidente por eleição e comunicar o ministro Francisco Falcão.
* Colaborou Adilson Trindade
