Os três senadores de Mato Grosso do Sul votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022), que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem.
Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (União) e Simone Tebet (MDB) foram três dos 72 votos favoráveis à PEC.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) foi o único contra o texto no primeiro turno da votação, entretanto, favorável na segunda votação.
A aprovação, em dois turnos, ocorreu nesta terça-feira (20), e, conforme a proposta, o texto irá direcionar recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação.
Ao Correio do Estado, a senadora Soraya Thronicke (União) salientou a importância da aprovação para a categoria.
"Em respeito a todo o setor de enfermagem, votei favorável à PEC 42/2022 que prevê assistência financeira complementar às entidades filantrópicas para que elas possam cumprir com os pisos salariais da categoria, sem prejuízo ou risco de demissões em massa. A luta da enfermagem tem sido grande, mas eles sempre tiveram meu apoio para que os profissionais sejam realmente valorizados", frisou Thronicke.
O texto, que tem como primeiro assinante o deputado André Figueiredo (PDT-CE), sendo aprovado na semana passada pela Câmara e posteriormente chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014.
"Há trinta anos os enfermeiros estão lutando por seus direitos. A pandemia nos fez enxergar o quão valoroza é a profissão dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, o reconhecimento é mais do que merecido, processo com começo, meio e fim que culminou na aprovação", disse Nelsinho Trad.
A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.
Em suas redes sociais, Simone Tebet destacou a votação. "Vitória! Com meu voto favorável, aprovamos a PEC que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. Apoiamos a valorização desses profissionais tão essenciais para o bom atendimento de saúde dos brasileiros". O texto agora será promulgado pelo Congresso.
