Nesta quinta-feira (22) os deputados estaduais aprovaram o aumento do próprio salário até 2025, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Os deputados da próxima legislatura vão iniciar o mandado em 1º de fevereiro, com remuneração de R$ 29.469,99 mil. Atualmente o valor é de R$ 25.322,25 mil.
O Projeto de Lei 290/2022, aprovado e agora segue para sanção governamental também garante o reajuste já em abril e a remuneração subirá para R$ 31.328,19. A aprovação também fixa os subsídios para 2024 e 2025. Em 1º de fevereiro de 2024, passa a ser de R$ 33.006,39. E, a partir de 1º de fevereiro de 2025, será de R$ 34.774,64.
De acordo com a justificativa do projeto, os reajustes buscam “recompor parcialmente os subsídios dos deputados de Mato Grosso do Sul, sendo que o valor nominal a que fazem jus os parlamentares estaduais não é revisado desde dezembro de 2014”.
Enquanto corre contra o tempo para aprovar a PEC da Gastança e o Orçamento nos últimos dias da atual Legislatura, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) o projeto que reajusta de 37% a 50% os salários da cúpula do Executivo e do Congresso - presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores.
Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposição apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses salários vão se equiparar ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que devem ser elevados também-por meio de outro projeto - a R$ 46,4 mil. Como já previsto, o aumento para a corte tem efeito cascata, uma vez que também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.
