O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (21), após a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança, que pretende enviar ao Congresso uma proposta de novo arcabouço fiscal "boa, consistente e viável" no primeiro semestre de 2023.
O ex-prefeito de São Paulo disse também estar satisfeito com a aprovação do texto-base da PEC na Câmara dos Deputados.
"Desconstitucionalizamos o teto para aprovar um novo arcabouço fiscal, que eu pretendo mandar para o Congresso ainda no primeiro semestre do ano que vem, para dar tempo de o Congresso ter pelo menos seis meses para se debruçar sobre o tema. Se eu puder mandar antes, melhor", disse.
O texto aprovado na Câmara amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões no próximo ano -e não por dois anos, como previa a versão que passou pelo Senado no início do mês. A PEC também autoriza outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas.
Segundo Haddad, a redução do tempo não é negativa e não muda o desenho do novo arcabouço fiscal, apenas antecipa a apresentação de uma nova proposta de regra fiscal.
"Só acelera o ritmo, vamos ter de nos debruçar com mais intensidade para poder remeter ao Congresso o quanto antes. O quanto antes eu encaminhar, menos pressão sobre o Congresso, mais tempo disponível vai ter para se debruçar sobre o assunto", afirmou.
O futuro ministro disse que pretende conversar com economistas de diferentes escolas econômicas para chegar a uma fórmula "robusta", que "estabilize as contas públicas e que seja crível".
