Silvio Almeida, escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, vai reformular a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta no governo de Jair Bolsonaro (PL).
"A Comissão de Mortos e Desaparecidos certamente tem posição de destaque em nossa lista de definições a serem construídas a partir do dia primeiro de janeiro. Pretendo me reunir com o presidente Lula para pensar a reformulação da comissão, à luz do que determina a Constituição, a fim de dar cumprimento a um dever do Estado brasileiro".
O órgão, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi extinto no último dia 15, duas semanas antes do fim do mandato do atual presidente.
Votaram favoravelmente Marco Vinicius Pereira de Carvalho, presidente da comissão, além do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Jorge Luiz Mendes de Assis, representante das Forças Armadas, e Paulo Fernando Melo da Costa, representante da sociedade civil. Todos foram nomeados por Bolsonaro.
Movimentos de direitos humanos já haviam sinalizado que iriam pressionar o novo governo a retomar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do regime militar, extinta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A demanda será foi levada ao futuro novo chefe da Secretaria dos Direitos Humanos do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Silvio Almeida.
