Os parlamentares do PSOL protocolaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), sob a alegação de que ele atentou contra a democracia.
“É preciso ressaltar, infelizmente, o histórico de disseminação de fake news, com intuito golpista, do ex-presidente Bolsonaro: ele, desde o início da sua Presidência, vem arquitetando o atual cenário que vivemos”, destacou trecho do documento.
Pelo Twitter, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) publicou que tinha ingressado no STF com o pedido de prisão de Bolsonaro.
“Sem anistia!”, disse o parlamentar no post. O documento afirma ainda que Bolsonaro mantém sua base radicalizada ativa.
“Tal postura de atacar as instituições responsáveis pelo processo eleitoral somada a completa ausência de uma declaração dirigida a seus apoiadores reconhecendo sua derrota no pleito demonstram de maneira inconteste que Jair Messias Bolsonaro está deliberadamente mantendo sua base radicalizada ativa, o que culminou em diversos atos criminosos e terroristas ao redor do Brasil, configurando uma verdadeira organização criminosa contra a democracia”, reforçou o pedido.
A ação cita a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e recomenda a apreensão do passaporte do ex-presidente.
“Ademais, o fato de Jair Messias Bolsonaro ter viajado aos Estados Unidos da América ainda enquanto Presidente da República sem qualquer justificativa oficial a fim de evitar estar no território brasileiro a partir do final de seu mandato também se revela como um elemento que evidencia o periculum libertatis, posto se consubstanciar em risco à aplicação da lei penal, devendo, ao menos, ter seu passaporte apreendido a fim de que não volte a fugir caso volte ao território brasileiro”, finalizou o documento.
