A partir de 1º de fevereiro deste ano, a verba de gabinete dos deputados federais será reajustada em 6%, indo de R$ 111.675,59 para R$ 118.376,12. A decisão, assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, ainda prevê mais dois aumentos, um para 2024 e outro para 2025.
Dessa forma, em três anos, a verba destinada aos gabinetes terá um reajuste de 9,13% e poderá passar de R$ 130 mil. O ato foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados de sábado (14), mas o documento foi assinado na sexta-feira (13).
Em 2024, o aumento será de 6%, fixando a verba de gabinete em R$ 125.478,68. Já em 2025, o aumento será de 6,18%, subindo o valor para R$ 133.170,52. Todos os reajustes serão válidos a partir do dia 1º de fevereiro dos anos citados.
Ao final dos três anos, o gasto com gabinete de deputados poderá ultrapassar os R$ 68 milhões, já que a Casa conta com 513 parlamentares.
Ainda segundo a decisão, as despesas que serão geradas pelo decreto estão previstas na Lei Orçamentário Anual (LOA).
A verba de gabinete é destinada para remuneração dos secretários parlamentares, que não precisam ser, necessariamente, servidores de carreira e são escolhidos pelo próprio deputado com o qual irá trabalhar.
O parlamentar pode contratar de cinco a 25 secretários para prestar assessoria direta e exclusiva nos gabinetes.
