Após anunciar a abertura de um canal na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para atender familiares de pessoas que estão detidas em Brasília, por suposto envolvimento nos atos de vandalismo nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, uma publicação no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, desta segunda-feira (16), divulgou a designação do defensor público Rodrigo Stochiero para gerenciar tal canal.
Ao Correio do Estado o Defensor-Público Geral do Estado, em exercício, Homero Medeiros, explicou que o órgão irá trabalhar apenas para manter a comunicação entre parentes e quem está preso na capital federal, já que a defesa de acusados sem condições financeiras para arcar com as custas judiciárias será feita pela Defensoria Pública de Brasília ou pela Defensoria-Geral da União, dependendo de cada caso.
“As pessoas vão mandar um e-mail e este canal de comunicação vai entrar em contato com a Defensoria de Brasília ou da União, dependendo de quem irá fazer a defesa. Assim, o familiar poderá saber como está a situação do preso e a situação processual, mas a defesa não será feita por aqui”, esclareceu.
Medeiros também aponta que o canal está aberto desde quinta-feira (11) e já recebeu duas demandas para acompanhar a situação de dois acusados de participação nos atos de vandalismo ocorridos no dia 08.
O defensor ainda esclarece que esta ação será feita a nível nacional, ou seja, todas as Defensorias estaduais irão disponibilizar este canal de comunicação entre a família e acusados presos em Brasília, coordenados pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos.
Como já mostrado pelo Correio do Estado, na sexta-feira passada (13), Medeiros esteve reunido com o governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB) e o com o presidente da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Bito Pereira para trata sobre o assunto.
Na ocasião, o defensor público afirmou que está sendo montada uma força-tarefa para que as audiências de custódias dos acusados sejam realizadas, bem como para vistoriar as condições prisionais de cada unidade onde essas pessoas estão detidas.
Por outro lado, o órgão esclarece que, embora esteja atuando nos casos para garantir o direito à ampla defesa, a Defensoria Pública de MS repudia o vandalismo ocorrido em Brasília.
“O fato da Defensoria implementar o canal de comunicação não quer dizer que o órgão apoia qualquer tipo de crime ou ofensa ao estado democrático de direito, bem como repudia a ação. Entendemos que todos têm direito à ampla defesa e ao contraditório”, pontuou.
