Após os desdobramentos da investigação da Polícia Federal que mira um esquema de corrupção envolvendo três conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o presidente do órgão, Jerson Domingos, rescindiu definitivamente o contrato com a empresa Dataeasy Consultoria e Informática Ltda pivô de todo o escândalo. O pagamento e serviços prestados estavam suspensos desde 13 de dezembro.
Em nota oficial, o TCE-MS explica que o termo de rescisão foi assinado na manhã desta quinta-feira (26). Contudo, a empresa se comprometeu a disponibilizar o código fonte dos sistemas e outras informações, os licenciamentos e pacotes para dar continuidade ao funcionamento do sistema operado no órgão.
Assim, o órgão também poderá usar as ferramentas disponibilizadas pela empresa para atender as necessidades técnicas do sistema usado, bem como fazer alterações técnicas caso for preciso.
O contrato que a DataEasy mantinha com o TCE-MS era de aproximadamente R$ 30 milhões por ano e, se não fosse rescindido, venceria no dia 24 de janeiro de 2023. O antigo presidente, o conselheiro afastado, Iran Coelho das Neves, inclusive, já havia aberto processo de renovação.
A empresa foi um dos focos da investigação feita pela Polícia Federal na Operação Terceirização do Ouro, deflagrada em dezembro de 2022. De acordo com as investigações, o rombo causado pelo desvio de dinheiro pode ultrapassar os R$ 100 milhões desde 2018.
Ao que tudo indica, o esquema era orquestrado por meio da empresa, que foi contratada de forma fraudulenta para, supostamente, prestar serviços de informática para o TCE-MS e por três membros da corte, que atualmente estão afastados, sendo o então presidente Iran Coelho, o conselheiro Waldir Neves e Ronaldo Chadid.
As investigações ainda apontam que era por meio da empresa que os conselheiros e servidores mantinham diversas formas de lavar o dinheiro desviado. Por exemplo, a empresa figura em notas fiscais emitidas por uma casa de doces de Brasília (DF), e que juntas somam mas de R$ 600 mil reais.
Ou seja, a empresa teria comprado R$ 328,7 mil em caixas com 10 pães de mel e 10 brownies, caixas com cinco brownies de 45 gramas no valor de R$ 8,4 mil, empadas por R$ 14 mil, um kit festa por R$ 151,5 mil e coxinhas e kibes por mais de R$ 23 mil. Além de outros itens em quantidades pequenas e preços exagerados.
A investigação ainda está em curso e o órgão avalia contratar uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas para revisar todos os contratos envolvendo o TCE-MS.
