Política

OCUPAÇÃO DE TERRAS

Sonia Guajajara aciona governador de MS após prisão de indígenas

Ministra diz que detenção da PM em Rio Brilhante foi arbitrária, lideranças foram liberadas após denuncia

Judson Marinho

04/03/2023 - 15h30

A ministra dos Povos Indígnenas, Sonia Guajajara, notificou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pedindo providências sobre o caso envolvendo três lideranças indígenas Kaiowá Laranjeira Nhanderu.

Os indígenas foram presos em ação da Polícia Militar no município de Rio Brilhante, ao ocuparem a região da Fazenda de Inho. A área está em processo de regularização fundiária pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com a pasta, os indígenas Clara Barbosa, Adauto Barbosa e Lucimar Centurião foram detidos sob acusação de esbulho possessório, resistência e desobediência e, mesmo após audiência de custódia, seguem presos.

Uma equipe da Funai que foi até o local teria sido impedida de acompanhar ação pela própria PM, diz o ministério, que classifica a medida como inconstitucional. 

“É inadmissível que uma ação como esta avance sob corpos e territórios indígenas com tamanha violência, como foi relatado. Os Guarani-Kaiowá estão ali lutando pelo direito que lhes é garantido por lei e sabem que podem contar com o apoio e resguardo tanto do MPI, quanto da Funai, que foi impedida de acompanhar a ação. Por isso, aguardo retorno urgente do governador Eduardo, certa de que ele não compactua com isso e não será conivente com desastroso desenrolar desta ação”, declarou a ministra dos povos indígenas, de acordo com sua assessoria.

ENTENDA O CASO

Os três indígenas Guarani Kaiowá detidos nesta sexta-feira (3), durante tentativa de ocupação de uma fazenda que fica dentro do território indígena Laranjeira Nhanderu, reivindicado pelos povos originários de Rio Brilhantes há anos, seguem presos. 

De acordo com o advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Anderson Santos, o pedido de soltura dos três indígenas está aguardando apenas o despacho do juiz, que deve decidir ainda neste fim de semana, durante o plantão judicial. 

Ainda segundo o advogado, membros  do Ministério Público Federal (MPF) estarão no local neste sábado (4), para entender como aconteceu a tentativa de ocupação e quais as reivindicações dos indígenas que moram na região. 

Hoje, a situação segue normalizada e todas as famílias que estavam na fazenda já desocuparam o local.

LIBERADOS

Em suas redes sociais, na tarde deste sábado(4), a Ministra Sônia Guajajara publicou um vídeo que mostra as três lideranças citadas na matéria que estavam detidas, livres "após mobilização e denúncia de irregularidades arbitrárias", conforme dito pela ministra.

Na publicação a ministra ainda acrescentou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) continuará acompanhando a situação do povo Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. "E juntamente com a Funai daremos agilidade ao processo demarcatório dessa Terra e para a demarcação de todos os territórios indígenas de direito", finalizou a ministra

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