O MPF (Ministério Público Federal) abriu um procedimento para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por peculato no caso das armas trazidas por ele de uma viagem feita ao Oriente Médio em 2019, a partir de uma representação feita pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O enquadramento foi indicado nesta semana.
O delito ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo que ocupa, desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros.
Nesta semana, o caso foi designado ao procurador da República Caio Vaez Dias, do Distrito Federal. Ele integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF. No início deste ano, Vaez Dias participou de diligências após golpistas serem presos pelos ataques ocorridos em Brasília em 8 de janeiro.
Na quarta-feira (15), o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o ex-presidente entregue, em até cinco dias, as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita e as armas que trouxe em 2019 ao voltar de uma viagem ao Oriente Médio. A medida foi tomada por unanimidade pelos seis ministros da corte de contas que votaram na sessão.
