A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União) nesta terça-feira (21) em que afirma que já está pronta para fazer a entrega de duas armas trazidas por ele do Oriente Médio e de joias presenteadas pela Arábia Saudita mas que não sabe para onde enviá-las.
Segundo o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-mandatário, a corte de contas informou a Secretaria-Geral da Presidência como o destino dos itens, mas não especificou o endereço ou setor que deveria recebê-los.
Bueno diz que já tinha um voo agendado para estar terça com o objetivo de levar os itens até Brasília, mas cancelou diante da incerteza e do risco de transitar com os itens sem saber para onde levá-los.
"A defesa já formalizou nos autos estar em condições de efetuar a entrega, aguardando só e somente a definição do local", afirma Bueno, em nota.
Outro empecilho para a efetivação da entrega teria sido a ausência de um guia de tráfego especial, que garante o transporte legal de armas. O documento só foi expedido na manhã desta terça.
De acordo com o ofício emitido pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando Logístico do Exército, serão transportadas uma pistola de calibre 9 mm, modelo 1911, e um fuzil de calibre 9 mm, modelo CAR 816 ambos da fabricante árabe Caracal.
A guia de tráfego especial autoriza que o transporte das armas de fogo seja realizado até a próxima segunda-feira (27). No campo "destino", são listados, de forma genérica, os nomes do Palácio do Planalto, da praça dos Três Poderes e da Secretaria-Geral da Presidência da República, em Brasília.
"Qual o local a serem entregues as duas armas, presenteadas pelo governo dos Emirados Árabes Unidos? Qual o local a serem entregues os itens presenteados pelo governo da Arábia Saudita?", questiona a defesa de Bolsonaro ao TCU.
O advogado do ex-presidente ainda pergunta se os itens devem ser enviados à Caixa Econômica Federal, como sugerido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCU. E, caso o banco seja confirmado como o destinatário, se o depósito deve ser feito na sede da instituição, em Brasília, ou em outra unidade.
Jair Bolsonaro ganhou as duas armas de representantes dos Emirados Árabes em 2019, durante uma viagem oficial feita ao Oriente Médio. O fuzil foi customizado com o seu nome, segundo informações publicadas pelo site Metrópoles.
Já as joias que o ex-presidente agora disponibiliza ao TCU foram trazidas pela comitiva liderada pelo então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em viagem àquele país.
O estojo, incorporado ao acervo pessoal do então presidente, continha relógio, ca neta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel, também da marca suíça Chopard.
A devolução das armas e das joias foi determinada pelo TCU na semana passada. A medida foi tomada por unanimidade pelos seis ministros da corte de contas que votaram na sessão.
