O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica.
O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamental e médio para buscar a melhoria nos processos de aprendizagem e na relação entre os estudantes.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, um documento do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e do Instituto Cactus constatou que a saúde mental de crianças e adolescentes piorou com a pandemia de Covid-19 e que os casos de violência escolar também têm aumentado. As políticas públicas de enfrentamento a este fenômeno, no entanto, estão muito aquém das necessidades.
Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou que ela era inconstitucional e contrária ao interesse público.
"A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", acrescentou o então presidente na justificativa.
Na segunda-feira (27), um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo. Elisabeth Tenreiro era professora de ciências e foi golpeada pelas costas.
O aluno agressor era novato na escola. Foi transferido para lá no início de março, após uma funcionária do colégio anterior registrar um boletim de ocorrência relatando comportamento agressivo do estudante, que vinha "postando vídeos comprometedores, por exemplo, portando uma arma de fogo e simulando ataques violentos".
Apesar desse histórico, o secretário estadual de Educação, Renato Feder afirma que a nova escola "foi pega desprevenida".
