O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso a previsão de zerar o déficit primário em 2024 e obter um superávit de R$ 61,6 bilhões em 2025.
Os números estão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso. O documento estabelece as diretrizes e metas para o exercício seguinte, moldando a proposta de Orçamento a ser discutido no segundo semestre.
O PLDO encaminhado neste ano tem a particularidade de buscar equilibrar a realidade de duas legislações fiscais, a vigente (que estabelece o teto de gastos criado no governo de Michel Temer) e uma nova regra que está prestes a ser enviada pelo governo.
Caso a proposta de nova regra fiscal do governo vá adiante, conforme esperado, os números enviados pelo governo no PLDO devem ser modificados.
A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta semana que o projeto iria ao Congresso com números temporários e "muito feios", por serem baseados no teto de gastos.
"A LDO vem com um número que fica temporário ali até a aprovação do arcabouço fiscal. Nós tivemos todo cuidado de colocar ali, vincular a LDO aos novos parâmetros do arcabouço fiscal, se for aprovado pelo Congresso Nacional", disse ela na terça (11).
"Foi esse detalhe que nós colocamos na LDO. Estamos condicionando os novos números a uma possível aprovação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional", completou.
