A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte.
Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes". A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato.
Na avaliação da PGR, Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Além disso, na visão do órgão, o ex-juiz estava ciente da gravidade do que estava dizendo e o fez em público, na frente de muitas pessoas, e sabendo que estava sendo filmado. Ele também teria atuado com o objetivo claro de depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte.
Segundo apurou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a PGR pede que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias, e que o STF instaure ação penal sobre o caso. Pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase.
Se for condenado à pena de prisão de quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.
Em nota à coluna Mônica Bergamo por meio de sua assessoria de imprensa, Moro disse que sua fala "foi retirada de contexto, tanto que divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém".
No vídeo, o ex-juiz da Lava Jato aparece em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: "Está subornando o velho". Moro, então, responde: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". Depois, ele pega um copo contendo, aparentemente, vinho quente ou suco de uva.
Em outro vídeo, a mulher de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), aparece ao lado do marido explicando a brincadeira junina de prender a pessoa.
A parlamentar afirma, rindo: "Aqui, nunca mais".
Moro, então, diz: "Vamos dar uma olhada lá, o que que é". Rosângela segue: "Você entendeu? Você vai para a prisão. Se alguém vai lá e dá cincão [R$ 5] você fica mais dez minutos [preso]. Não é uma boa ideia?".
