O imbróglio em que se transformou a disputa pela presidência da executiva estadual do União Brasil em Mato Grosso do Sul e virou uma disputa pessoal entre a senadora Soraya Thronicke e a ex-deputada federal Rose Modesto teve novos desdobramentos no fim da tarde e no início da noite de ontem.
No fim da tarde, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), derrubou decisão do juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, e validou a eleição da executiva estadual do União Brasil que elegeu, no dia 4 de abril, o 1º suplente de deputado estadual Rhiad Abdulahad como presidente do partido no Estado.
Porém, horas mais tarde, já no início da noite, a comissão executiva nacional do União Brasil publicou no Portal do Correio do Estado edital convocando os convencionais de Mato Grosso do Sul a participarem da convenção estadual do partido, neste sábado, a partir das 8h, no auditório do Indaiá Park Hotel, em Campo Grande.
Com esses desdobramentos, o Correio do Estado procurou um jurista especializado em Direito Eleitoral para analisar a situação e ele explicou que, na primeira instância, foi proferida decisão suspendendo os efeitos da convenção do diretório estadual do União Brasil realizada no início do mês, contudo, houve recurso do diretório estadual e, na segunda instância, o TJMS manteve os efeitos da convenção anterior, até o julgamento do mérito do recurso.
Por outro lado, em nível nacional, o União Brasil convocou eleições para o diretório estadual que, se mantidas, conduzirão a futura discussão jurídica sobre a validade ou não, considerando as previsões do estatuto do partido.
DECISÃO JUDICIAL
A decisão do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues anulou a liminar obtida pelo tesoureiro-adjunto do diretório estadual da legenda, Anderson Pereira do Carmo, que recorreu à 15ª Vara Cível de Campo Grande para suspender a eleição porque ele e 16 membros do partido, incluindo a ex-deputada federal Rose Modesto, teriam sido excluídos à revelia pela presidente estadual da sigla, senadora Soraya Thronicke.
Para Rhiad Abdulahad, a decisão comprova a legalidade da convenção de forma irrefutável.
“Temos de seguir em frente, buscando agregar com aqueles que realmente almejam a construção de um partido forte e que atenda aos anseios da população sul-mato-grossense”, declarou.
Já a senadora Soraya Thronicke disse ao Correio do Estado que a convenção foi considerada válida pelo TJMS dentro dos ditames estatutários e legais.
“Vamos cumprir as decisões judiciais tais quais exaradas, para não cometermos crime de desobediência. Induziram o juiz em erro quando ajuizaram a ação por meio de alguém sem legitimidade ativa, quando não juntaram o Estatuto, e citaram artigos desconexos com os fatos, além de outras manobras que estão sob sigilo de investigação. Nós não lidamos com narrativas, nós lidamos com a Justiça”, afirmou.
O EDITAL
No edital, que foi assinado por Antonio de Rueda, 1º vice-presidente nacional, e por Antonio Carlos Magalhães Neto, secretário-geral nacional, a convenção servirá para eleger, por voto direto e secreto, a nova composição do diretório estadual do União Brasil, que será constituído por 30 membros titulares, mais um terço de suplentes, de um delegado titular e um delegado suplente à convenção nacional.
Além disso, também será eleita a comissão executiva estadual do União Brasil, e o registro das chapas deverá ser realizado por escrito, em horário comercial, até esta quinta-feira.
Segundo informações apuradas pela reportagem, a prerrogativa de publicar o edital convocando para a eleição da executiva estadual seria do próprio diretório sul-mato-grossense, porém, como Soraya Thronicke não acatou determinação do diretório nacional, coube à executiva nacional intervir.
Ouvida pela reportagem, a ex-deputada federal Rose Modesto disse que a decisão do desembargador não sobrepõe a determinação do Diretório Nacional do União Brasil.
“Porque, além da decisão do juiz, houve a decisão da executiva nacional e para mudar alguma coisa será preciso alterar a decisão da nacional no Superior Tribunal de Justiça [STJ]”, garantiu, informando que registrará uma chapa para concorrer à eleição convocada para sábado.
Rose Modesto ainda afirmou que a decisão do desembargador é sobre o agravo.
“Na prática, foi derrubada a decisão do juiz, e não a da nacional. O edital é uma decisão da nacional e, para anulá-lo, eles terão de entrar com outra ação em instância superior”, disse, assegurando que a decisão da executiva nacional é soberana e continua valendo.
