Apesar de o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), validar a eleição da executiva estadual do União Brasil que elegeu, no dia 4 de abril, o 1º suplente de deputado estadual Rhiad Abdulahad como presidente do partido no Estado, o Diretório Nacional do partido manteve a convenção estadual da sigla para o próximo sábado (29), a partir das 8h, no auditório do Indaiá Park Hotel, em Campo Grande (MS).
Além disso, também será eleita a comissão executiva estadual do União Brasil, e o registro das chapas deverá ser realizado por escrito, em horário comercial, até esta quinta-feira (27).
Segundo informações da assessoria de imprensa nacional do União Brasil, o 1º vice-presidente nacional, Antonio de Rueda, e o secretário-geral nacional, Antonio Carlos Magalhães Neto, são os responsáveis pela manutenção da convenção, que servirá para eleger, por voto direto e secreto, a nova composição do diretório estadual do partido, que será constituído por 30 membros titulares, mais um terço de suplentes, de um delegado titular e um delegado suplente à convenção nacional.
Sobre a informação de que o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, teria suspendido a convenção do próximo sábado, a assessoria de imprensa disse que não procede. “Em nenhum partido é uma pessoa só que define essa situação, tal decisão precisa ser tomada pela maioria da Executiva”, garantiu.
Decisão judicial
No fim da tarde de segunda-feira (24), o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), derrubou decisão do juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, e validou a eleição da executiva estadual do União Brasil que elegeu, no dia 4 de abril, o 1º suplente de deputado estadual Rhiad Abdulahad como presidente do partido no Estado.
A decisão do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues anulou a liminar obtida pelo tesoureiro-adjunto do diretório estadual da legenda, Anderson Pereira do Carmo, que recorreu à 15ª Vara Cível de Campo Grande para suspender a eleição porque ele e 16 membros do partido, incluindo a ex-deputada federal Rose Modesto, teriam sido excluídos à revelia pela presidente estadual da sigla, senadora Soraya Thronicke.
Para Rhiad Abdulahad, a decisão comprova a legalidade da convenção de forma irrefutável. “Temos de seguir em frente, buscando agregar com aqueles que realmente almejam a construção de um partido forte e que atenda aos anseios da população sul-mato-grossense”, declarou.
Já a senadora Soraya Thronicke disse ao Correio do Estado que a convenção foi considerada válida pelo TJMS dentro dos ditames estatutários e legais. “Vamos cumprir as decisões judiciais tais quais exaradas, para não cometermos crime de desobediência. Induziram o juiz em erro quando ajuizaram a ação por meio de alguém sem legitimidade ativa, quando não juntaram o Estatuto, e citaram artigos desconexos com os fatos, além de outras manobras que estão sob sigilo de investigação. Nós não lidamos com narrativas, nós lidamos com a Justiça”, afirmou.
Ouvida pela reportagem, a ex-deputada federal Rose Modesto disse que a decisão do desembargador não sobrepõe a determinação do Diretório Nacional do União Brasil. “Porque, além da decisão do juiz, houve a decisão da executiva nacional e para mudar alguma coisa será preciso alterar a decisão da nacional no Superior Tribunal de Justiça [STJ]”, garantiu, informando que registrará uma chapa para concorrer à eleição convocada para sábado.
Rose Modesto ainda afirmou que a decisão do desembargador é sobre o agravo. “Na prática, foi derrubada a decisão do juiz, e não a da nacional. O edital é uma decisão da nacional e, para anulá-lo, eles terão de entrar com outra ação em instância superior”, disse, assegurando que a decisão da executiva nacional é soberana e continua valendo.
