O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta sexta-feira (28) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas.
A proposta, que havia sido enviada pelo governo, foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26). Com a sanção, Os novos valores já passam a valer no mês de maio e são acompanhados de mais R$ 200 no vale-alimentação.
O presidente vai sancionar o projeto durante evento no Palácio do Planalto, em cerimônia com a participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar a partir da folha de pagamento de 1º de maio, sendo pago no vencimento do mês seguinte. O governo afirma que serão beneficiados diretamente mais de um milhão de pessoas.
"É o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações", informou o governo, em nota.
O custo da medida para os cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões, montante já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O governo ofereceu, de início, 8,4% de reajuste a partir de abril -o que havia desagradado às entidades filiadas aos fóruns nacionais de servidores públicos, que falaram em "frustração total". Após pressão, a negociação avançou até chegar aos 9% -sem pagamento retroativo. O valor do auxílio-alimentação de quem está na ativa, com a correção, passará a R$ 658.
Logo após a aprovação pelo Congresso, a ministra Esther Dweck usou suas redes para agradecer os parlamentares e ressaltou o período de sete anos sem negociação.
"Agradeço ao Congresso pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza reajuste dos servidores federais! Agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o 1º desde 2016!", escreveu.
