Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, na sessão desta quarta-feira (3), reajuste de 5% aos servidores públicos do Estado.
A votação da projeto de lei foi acompanhada por professores, que lotaram a Assembleia Legislativa e pediram que a proposta fosse retirada de pauta. Isto porque eles ainda negociam que a categoria seja incluída no reajuste, mas pedem que seja de 7%.
Eles estavam munidos de cartazes e protestavam com gritos de "retira, retira" e vaias quando deputados se manifestavam contra a retirada.
O reajuste dos professores está vinculado em legislação específica e a data-base é outubro. No entanto, eles pedem a antecipação do reajuste para maio, junto aos demais servidores que serão beneficiados no projeto apresentado pelo governo.
O líder do governo na Assembleia, deputado Londres Machado (PP), disse que o texto não seria retirado da pauta pois há prazo para beneficiar as demais categorias.
Isto porque o projeto concede o reajuste de 5% a título de revisão anual gerl dos servidores públicos estaduais dos poderes Executivo , Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e Ministério Público, não se aplicando a servidores cujos subsídios estejam vinculados em legislação específica, como é o caso dos professores.
“Em outubro fazemos discutir a reposição em outros termos a vocês [professores]. O governador não será irresponsável. Ainda há tempo de negociar, pois se eles mudarem de opinião dá tempo, já que a votação em segunda discussão é só semana que vem”, disse Londres.
O deputado estadual Pedro Kemp esclareceu aos professores, na tribuna, que chegou a solicitar a retirada da proposta de pauta, mas que foi garantido que a votação não implicaria ou prejudicaria as negociações que estão em andamento entre os professores e o governo do Estado e que a proposta passaria ainda por segunda votação, podendo ser modificada posteriormente.
Nesta tarde, há uma reunião agendada entre o governo do estado e a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), para debater sobre a antecipação e inclusão dos professores e administrativos na proposta que tramita na Assembleia.
“A data base dos professores é em outubro, mas a antecipação que eles pedem é completamente justa e possível de ser atendida. Estamos aqui fazendo um apelo para que o Governo reveja sua decisão e altere o projeto", disse o petista.
O presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), também afirmou não ser possível a retirada do projeto para votação, que já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e estava pautado para primeira votação desde a semana passada.
"Essa Casa tem mantido um diálogo permanente e democrático e em outubro vamos reafirmar o compromisso de atingir os índices já compactuados”, ponderou.
A proposta foi aprovada por 18 favoráveis e dois contrários, sendo dos deputados João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB).
O texto ainda passará por nova votação e pode sofrer alterações caso os professores e governo entrem em acordo.
