Professor de direito civil em cursos de graduação e pós-graduação, o advogado Gustavo Passarelli da Silva, em atividade já há 25 anos, em Mato Grosso do Sul e outras regiões do país, é um dos concorrentes à vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A disputa envolve 34 advogados do Brasil que disputam o lugar do ministro Felix Fischer, que aposentou-se em agosto do ano passado.
A lista com os nomes dos concorrentes será examinada pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Dali, sai uma relação com seis postulantes ao cargo. Essa seleção fica pronta no dia 19 de junho, data da reunião agenda pelo conselho.
A lista sêxtupla segue para o STJ, que reduz as opções pela metade, ou seja, elenca três nomes. A última etapa da disputa é definida pelo presidente Lula, que escolhe o nome do novo ministro do STJ, corte integrada por 33 ministros.
QUEM É
Na OAB de MS, Gustavo Passarelli já ocupou a diretoria-geral da Escola Superior de Advocacia entre os anos de 2010 a 2013.
O advogado foi eleito, ainda, conselheiro federal suplente em 2013 e atuou na Comissão Especial de Direito Empresarial junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Participou, também de diversas produções acadêmicas e científicas na área do Direito.
Gustavo Passarelli, sócio-diretor do escritório Passarelli Advogacia, agiu em causas de personagens importantes da política sul-mato-grossenses, um dos quais o ex-governador Reinaldo Azambuja.
O QUE FAZ
Uma das missões do STJ é a de julgar crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.
Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. É do ministro relator a competência para autorizar ou determinar diligências e prisões nessa fase preliminar.
Confira a lista dos 34 advogados que disputam à vaga de ministro do STJ clicando aqui.
