Os deputados Vander Loubet (federal) e Zeca (estadual), sobrinho e tio, ambos do PT, estiveram na tarde desta segunda-feira (15) no gabinete do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, do PSDB, e lá conversaram sobre a liberação de recursos para bancar projetos ligados à agricultura familiar e também debateram sobre a PEC da indenização, que é a possibilidade de a União pagar por áreas ocupadas por povos de indígenas.
Zeca, que governou MS por duas gestões (1999-2006), disse que "o Eduardo [Riedel] foi receptivo ao diálogo, prometeu empenho e que os temas devam progredir logo".
O parlamentar reforçou a ideia de que os recursos para custear as indenizações aos ruralistas devam sair do cofre da União.
O assunto tratado com Riedel pelos parlamentares petistas tem a ver com uma PEC que tramita no Congresso Nacional e que prevê a indenização aos fazendeiros.
A Proposta de Emenda Constitucional, a PEC, é um meio de atualizar e de modificar alguns trechos do texto Constitucional sem ter a necessidade de se convocar uma nova Assembleia Constituinte.
Pela Constituição em vigor, não seria possível a União desembolsar valores aos fazendeiros que tiveram terras ocupadas por indígenas. Na prática, estaria pagando por uma área que, por regra, já é sua. Daí, o surgimento de uma PEC. Todas as terras indígenas, as aldeias, no caso, pertencem à União.
Zeca do PT disse ao Correio do Estado, depois da audiência com Riedel,. que tem discutido o assunto em Brasília
A PEC em questão é defendida também pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve em Campo Grande e conversou com a imprensa nesta segunda-feira (15).
“Eu ajudei a elaborar essa PEC e aprovamos por unanimidade, mas ela está parada na Câmara [dos Deputados] faz quatro anos. Nós temos que retomar essa PEC, melhorar e garantir a aprovação”, afirmou a ministra, ex-senadora pelo MDB de MS.
Já Zeca do PT disse que a indenização seria um meio de "apaziguar o campo", afinal, afirmou ele, "tem muita gente de boa-fé acumulando prejuízos" com as ocupações.
E, quanto a questão dos projetos ligados ao programa da agricultura familiar, na conversa com o governador, Zeca disse ter reiterado a ideia de que o projeto precisa e logo de recursos.
O programa gera renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
