Preocupado com o tráfico de pessoas em Mato Grosso do Sul, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro (PP), apresentou o projeto de lei nº 140/2023, que cria a “Campanha Coração Azul”, a ser realizada anualmente no dia 30 de julho e que reforçará a nova política pública para esses casos.
“É fundamental a conscientização da sociedade sobre a existência e a gravidade desse crime, que, muitas vezes, passa desapercebido pelas pessoas ou até mesmo é considerado algo normal”, pontuou o parlamentar.
Ele explicou que durante a “Campanha Coração Azul” serão promovidas ações educativas com a finalidade de encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, despertando o sentimento de solidariedade a partir dos seguintes temas: prevenção e repressão ao tráfico de pessoas; e proteção e auxílio às vítimas do tráfico de pessoas.
Gerson Claro revelou que, conforme levantamento da coordenadoria paranaense de enfrentamento ao tráfico de pessoas, 30% das pessoas vítimas dessa modalidade de crime atendidas no Paraná são oriundas de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina.
Há duas semanas, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu a visita da coordenadora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça do Paraná, Silvia Cristina, e advogada Cristiane Viegas, do Comitê Estadual do Tráfico de Pessoas.
Elas explicaram que Mato Grosso do Sul terá um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas vinculado à Defensoria Pública. O Núcleo contará com profissionais de Direito, Assistência Social e Psicologia para atender as vítimas e atuar na capacitação da rede de apoio estruturada no âmbito da assistência.
Caso o projeto de lei seja aprovado, Mato Grosso do Sul será o 2º Estado do País a instituir essa campanha, que foi sugerida pela coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Paraná, onde a mobilização já existe há 11 anos.
De acordo com a coordenadora, Mato Grosso do Sul, por ter fronteira seca com Bolívia e Paraguai, é um ponto de passagem para vítimas de exploração sexual, crianças adotadas irregularmente ou trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.
Silvia Cristina revelou que o crime de "tráfico de pessoas é considerado a terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o de armas”.
