Nesta quinta-feira, em Brasília, aconteceu a primeira fase do Projeto Cidade Presente, realizado pela Cooperação Brasil-Alemanha e coordenado pela GIZ e o Ministério das Cidades. Campo Grande foi um dos 12 selecionados entre 170 propostas inscritas, de 23 estados e 17 capitais para participar com o Projeto Piloto Coophavila II – Plano de Rotas Acessíveis.
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, esteve preente no evento, e destacou a importância da seleção para o desenvolvimento da capital.
“Nossa cidade foi selecionada dentre vários projetos inscritos. Isso é muito importante, porque vai ao encontro do que temos dito desde que assumimos a gestão municipal, que é transformar Campo Grande na Capital das Oportunidades. E quando falamos isso, é para todos, que é proporcionar acessibilidade e qualidade de vida aos segmentos", afirmou.
O projeto será desenvolvido em uma escala de bairros, sendo a referência para uma rede de rotas acessíveis, para conectar os equipamentos públicos, parques e praças, locais com concentração de comércio e serviço aos pontos e rotas de transporte coletivo.
"Entendemos que o nosso projeto está alinhado com temas transversais de desenvolvimento urbano integrado, inclusivo e resiliente ao clima, e o mais importante, cumpre nove Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, sendo a principal a de número 11, que é cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”, destacou a Prefeita.
O Bairro Coophavila II foi o local escolhido para a implementação desse projeto piloto, com base na quantidade de moradores cadastrados como beneficiários do transporte coletivo, Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos, do Consórcio Guaicurus; na demanda de equipamentos mais acessados de acordo com o Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência; e no Índice de Exclusão Social, observados principalmente os indicadores de Pobreza do Chefe de Família e Desigualdade de Renda.
“A participação da comunidade tem sido valiosa para a construção coletiva do nosso Plano de Rotas Acessíveis. Buscamos, dentro do grupo de trabalho, expandir o olhar técnico e trazer para a discussão as reais dificuldades que as pessoas com deficiência, mulheres, meninas e outros grupos vulneráveis enfrentam ao se deslocar pela cidade”, pontua a coordenadora do Grupo de Trabalho do Plano de Rotas Acessíveis, Raína de Alencar Menezes.
Projeto Cidade Presente
O principal objetivo do Projeto Cidade Presente é apoiar e promover o desenvolvimento urbano integrado, focado no cidadão, a partir da integração de setores relevantes. Compreende-se por desenvolvimento urbano integrado o processo coordenado de articulação de políticas públicas, planos, programas e projetos setoriais nas cidades, de integração multinível e de melhoria do desenho urbano num determinado território, de modo a viabilizar a urbanização inclusiva, resiliente, próspera e sustentável.
O Cidade Presente faz parte do portfólio da Transformação Urbana da GIZ Brasil. Esse catálogo é formado por projetos voltados para o desenvolvimento sustentável e resiliente ao clima nas cidades brasileiras, além de trabalhar temas como financiamento verde, mobilidade urbana, agenda ambiental nas cidades, entre outros.
Plano de Rotas Acessíveis
O Estatuto da Cidade – Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001 instituiu a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Rotas Acessíveis para todos os municípios que possuem Plano Diretor.
Em Campo Grande, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental também estabeleceu em sua Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana a elaboração do Plano de Rotas Acessíveis, em conformidade com o Estatuto da Cidade.
Com o objetivo de implantar passeios públicos qualificados e acessíveis, conectados aos equipamentos públicos e interligados ao transporte coletivo, o Plano de Rotas Acessíveis deve garantir a autonomia, o conforto e a segurança para as atividades cotidianas das Pessoas com Deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida, mulheres, meninas e outros grupos vulneráveis.
Para elaboração do plano, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) dentro do Comitê de Acessibilidade e Mobilidade Urbana (COAMU), composto por membros técnicos da Planurb, Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe).
Participam também outras secretarias, o Conselho Municipal da Cidade (CMDU), instituições e grupos representantes do público prioritário do Plano de Rotas Acessíveis, construindo coletivamente as diretrizes e metas do plano.
