Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, prometeu retomar a reforma agrária e os assentamentos de sem-terra em Mato Grosso do Sul, para solucionar conflitos entre indígenas e fazendeiros.
Teixeira ressaltou que novos assentamentos devem ser feitos dentro da lei e de acordo com a constituição. Além disso, detalhou possíveis maneiras de se conseguir terra.
“Nós queremos paz no campo. Estamos com essa estratégia de destinar áreas que já temos, arrecadar áreas de grande devedores, que a justiça já resolveu essa questão, para destiná-las para agricultores que não têm terra para morar. Por essa razão nós queremos equacionar um tema de novos assentamentos para atender esse represamento que gera tensão. Vamos fazer um programa de titulação aqui”, explicou Teixeira.
Conforme o ministro, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), se prontificou a oferecer toda a parte preparatória da regularização fundiária. Com isso, o governo do Estado preparará os primeiros trâmites e o Governo Federal dará a titulação.
“Ontem a noite conversamos com o governador e ele se prontificou a oferecer toda a parte preparatória da regularização fundiária. E nós vamos dar o título. [O governo] vai fazer uma parte e nós outra parte, para avançar na titulação. Nós fazemos o convênio com o governo do Estado, que fará a primeira parte de preparo e a gente titula, porque assim a gente avança”, detalhou o ministro.
O pronunciamento foi feito na manhã desta terça-feira (25), durante coletiva de imprensa do lançamento do Plano Safra Familiar 2023, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
De acordo com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, existem 29.600 famílias assentadas e 5 mil aguardando por terras em Mato Grosso do Sul.
Antônio João e Sidrolândia se tornaram palco de tensões agrárias neste ano em Mato Grosso do Sul.
O último assentamento ocorreu em 2014, no município de Sidrolândia, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Mas, o assentamento estagnou quando o ex-presidente Michel Temer assumiu o poder. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), houve entregas de títulos, mas as famílias não foram assentadas.
LULA EM MS
Durante a coletiva de imprensa, Paulo Teixeira afirmou que a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel e o deputado estadual, Zeca do PT convidaram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para visitar a rota bioceânica em Mato Grosso do Sul.
A partir disso, Teixeira disse que "logo" Lula virá para Mato Grosso do Sul, mas não citou nenhuma data.
