O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (2) a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao podcaster Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e a abertura de um inquérito por suspeita de crime de desobediência a decisão judicial.
De acordo com o ministro, Monark criou novos perfis em plataformas, burlando regras. Moraes já havia determinado anteriormente o bloqueio de contas e canais sob o argumento de que Monark vinha divulgando informações fraudulentas.
O ministro ordenou a expedição de ofício para que o Banco Central bloqueie imediatamente o valor correspondente à multa em contas e aplicações financeiras de Monark.
Ainda determinou que plataformas como Deezer, Spotify, Amazon Music, Apple, Rumble, Tik Tok e Twitter, entre outras, bloqueiem em duas horas perfis do podcaster sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
As empresas também terão que suspender o pagamento de quaisquer valores oriundos de monetização, de publicidade e de inscrição de apoiadores para os programas de Monark.
Moraes já havia bloqueado as contas de Monark em duas ocasiões, logo depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro e também em junho, sob o argumento de que ele vem divulgando informações fraudulentas.
A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral detectou que, apesar do bloqueio, ainda havia contas ativas em nome dele, por meio das quais havia defesa de "ideia abertamente ilegal e antidemocrática".
Ele também concedeu entrevista ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, "Bruno Aiub estaria burlando (mais uma vez) as regras de moderação da plataforma de distribuição de conteúdo Spotify, para não somente divulgar seu podcast, mas também auferir lucros com o conteúdo, através da monetização".
"A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência", disse o ministro.
"Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito", afirmou.
Ao bloquear as contas de Monark em junho, Moraes se referiu a uma transmissão no Rumble na qual o podcaster diz que o Supremo "está disposto a garantir uma não transparência nas eleições".
"A gente vê o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia está acontecendo nas urnas ali?", disse Monark na ocasião.
