Atos, os de números 281 e 282, publicados nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial de Campo Grande, elevou o custo dos vereadores da cidade, em R$ 145 mil por mês, ou, R$ 1,7 milhão anual.
É que os benefícios disponibilizados aos parlamentares municipais, além do salário bruto de R$ 18,9 mil, conhecidos como verbas indenizatórias, subiu os atuais R$ 25 mil para R$ 30 mil mensais.
Juntando estes números, a partir de agora, o ato já está em vigor, pode-se proclamar este dado aqui: cada um dos 29 vereadores de Campo Grande, custa, por mês, R$ 48,9 mil por mês.
Dados do portal da Câmara Municipal indica que o custo bruto mensal dos salários dos parlamentares consome R$ 550,7 mil, dinheirama que sai do bolso do contribuinte.
Na semana, o vereador campo-grandense precisa participar de três sessões, às terças, quartas e quintas, no período da manhã. Eles se juntam ali no prédio da Câmara dos Vereadores, na avenida Ricardo Brandão, 1.600, na Vila Manoel da Costa Lima.
Além dos salários - líquido alcança R$ 14 mil cada um dos 29 -, os vereadores passam a receber, em indenizações, R$ 30 mil mensais, dinheiro para custear o gabinete e, ainda a imagem do parlamentar, como divulgar seus projetos, pagar a gasolina do carro que levar ele até seu eleitorado, por exemplo. Antes dos Atos, cada uma recebia R$ 25 mil por mês. Acréscimo de R$ 5 mil por cabeça.
Ao Correio do Estado, o presidente do legislativo municipal Carlos Augusto, o Carlão, do PSB, disse que o reajuste das verbas indenizatórias “poderia ser maior”, mas em “respeito ao período econômico”, fixou um reajuste de R$ 2,5 mil em cada uma das duas indenizatórias.
“Pelos cálculos da lei, as verbas poderiam aumentar mais. O reajuste foi dado para aprimorar mais o trabalho do vereador”, afirmou Carlão.
O presidente disse, ainda, que o aumento da verba indenizatória é um meio de “aperfeiçoar os gabinetes” e permitir que os vereadores “divulguem” seus trabalhos.
Disse também Carlão, que há, por exemplo, projetos a serem criados, que exigem conhecimento técnico do parlamentar. Daí, acrescentou, o vereador precisa contratar o serviço de um ambientalista ou advogado, e o dinheiro sai da verba indenizatória.
Carlão conclui dizendo que torce para os que os vereadores “apliquem bem [dinheiro da verba indenizatória] ao ponto de os mandatos chegarem às pessoas”.
A verba indenizatória banca as despesas de contratação de serviço de assessoria, consultoria, auditoria e apoio técnico especializado.
Também serve para locar carros para transportar os vereadores e assessores vinculados aos gabinetes, combustíveis, pagar telefone, internet, custear seminário, serviços gráficos e divulgar as atividades dos parlamentares.
Os mandatos dos vereadores da atual legislatura expira em dezembro do ano que vem, ano que a maioria deles busca a reeleição.