Cálculos presumidos da Famasul, a Federação dos Agricultores de Mato Grosso do Sul, entidade que defende os interesses dos fazendeiros, indicam que o governo de Lula precisaria de desembolsar em torno de R$ 2,8 bilhões, fortuna que custearia a soma indenizatória destinada aos produtores rurais que ocupam hoje os territórios tidos como indígenas.
Contagem da entidade ruralista aponta que os dados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) sustentam que em MS existe um total de 283,8 mil hectares em processo de demarcação, que envolveria 903 imóveis rurais situados em 30 dos 79 municípios sul-mato-grossenses.
Desta soma, ainda segundo prognóstico da Famasul, quatro áreas estão demarcadas e 11 declaradas. Estima a entidade também que existem 17 áreas em MS em estudo e isso poderia aumentar mais ainda a quantidade de lugares que influiria no valor indenizatório.
De acordo com o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, que estimou o valor de R$ 2,8 bilhão das indenizações, ele utilizou a média de R$ 10 mil o preço do hectare no Brasil, a título de exemplificação.
Entretanto, em Mato Grosso do Sul, afirmou ele, os valores da terra nua podem ser maiores, com variações de acordo com o perfil produtivo de cada região.
Para se ter ideia do tamanho da indenização em jogo, os R$ 2,8 bilhões supera em 4,5 vezes a arrecadação de imposto, neste ano, do município de Ponta Porã, situado na faixa de fronteira de MS com o Paraguai. Ou seja, a cidade de 93 mil habitantes precisaria de quatro anos e meio para juntar o montante em questão.
A QUESTÃO
Duas semanas atrás, o STF (Supremo Tribunal Federal) reprovou a aplicação da tese do marco temporal, que determinaria que terras indígenas só deveriam ser demarcas caso estivessem ocupadas por integrantes dos povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, exatos 45 anos atrás.
INDENIZAÇÃO
Pela decisão do STF, que rejeitou o marco temporal, por unanimidade, pode ser disponibilizada a indenização aos proprietários que tenham ocupado as áreas de boa-fé e, que, depois, a terra em questão for tida como território indígena. A compensação pode envolver a soma da terra e ainda as benfeitorias eventualmente feitas no local.
Marcelo Bertoni, o presidente da Famasul, disse semana passada, em coletiva de imprensa:
“Eu não concordo como o STF votou, mas respeito. A corte é suprema e respeitamos a decisão. Acredito que na modulação ficamos satisfeitos com a indenização, que era um anseio da classe produtora. O Senado fez a sua parte que foi fazer as leis e regulamentá-las, um trabalho muito bem-feito”.
DIVERGÊNCIA
Dias depois de o STF rejeitar o marco temporal, o plenário do Senado, tomou uma decisão contrária à corte máxima do país.
Maioria dos senadores aprovou o projeto de lei que fixa chamado marco temporal como critério para delimitação das terras indígenas.
Agora, o projeto seguiu para a sanção do presidente Lula que, se não vetar o propósito dos ruralistas, a questão deve voltar ao debate no STF.
