A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), informou a Câmara Agência Notícias, na tarde desta segunda-feira (23).
O pedido para realização da audiência foi apresentado pela deputada Camila Jara (PT-MS).
Camila afirmou à Agência, que ela defende o estímulo à criação deste tipo de unidade de conservação com a implementação de políticas de incentivo financeiro, como a concessão de benefícios fiscais ou a criação de programas de financiamento específicos para proprietários que optem pela criação de RPPNs.
"É importante reconhecer a relevância das iniciativas de criação de RPPNs e a necessidade de um maior apoio e valorização por parte do Estado. No entanto, atualmente, não existe um estímulo eficaz para incentivar os proprietários a preservarem uma parte de suas terras por meio da criação de RPPNs", lamentou a deputada.
QUEM PARTICIPA
Tema: Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN)
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 26/10/2023 às 14:00
Situação: Convocada
Informações: (REQ 74/2023 e 87/2023 CMADS, da deputada Camila Jara)
Convidados:
REPRESENTANTE
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ALEXANDRE JANÓLIO (presença confirmada)
Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário
ERICH FISCHER (presença confirmada - REMOTA)
Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas
ANGELO GUIMARÃES SIMÃO (presença confirmada - REMOTA)
Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN
JORGE VELLOSO (presença confirmada - REMOTA)
Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN
ÂNGELO RABELO (presença confirmada - REMOTA)
Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro
MARIA HELENA FAENG (não comparecerá)
Bióloga e Doutora em Ecologia pela Universidade de São Paulo
